Durante a 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC, da sigla em inglês) mais de 100 países se manifestaram em apoio à posição da China sobre questões relacionadas a Xinjiang, Hong Kong e Xizang (Tibete), e contra a politização das questões de direitos humanos.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, durante coletiva regular de imprensa nesta quinta-feira (25) ressaltou que o apoio de mais de uma centena de nações em resposta aos ataques e difamações sobre a situação dos direitos humanos na China por parte dos EUA e de alguns poucos países enfatiza que Xinjiang, Hong Kong e Xizang são assuntos internos do país.
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Lin comentou que esses países se manifestaram contra a politização das questões de direitos humanos, a aplicação de padrões duplos e a interferência nos assuntos internos de outros países em nome dos direitos humanos.
As nações que apoiaram a China também pediram que as partes respeitem os propósitos e princípios da Carta da ONU, sigam os princípios de universalidade, imparcialidade, objetividade e não seletividade, e respeitem o direito dos povos de todos os países de escolherem de forma independente o caminho de desenvolvimento de acordo com suas realidades nacionais.
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Ele listou que a China fez uma declaração conjunta em nome dos estados membros do Grupo de Amigos para a Promoção dos Direitos Humanos por meio de Diálogo e Cooperação em que foi pedido ao UNHRC que desempenhasse seu papel adequado para que os países acumulassem confiança e avançassem na cooperação por meio do diálogo e intercâmbios.
Além disso, declarações foram feitas em apoio à posição da China por Uganda, em nome do Movimento dos Não-Alinhados, pela Venezuela, em nome do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, e pela Gâmbia, em nome do Grupo Africano.
"O fato de mais de 100 países se manifestarem mais uma vez em prol da justiça e apoiarem a China na ONU demonstra plenamente que os EUA e alguns poucos países ocidentais que politizam as questões de direitos humanos não encontram apoio na comunidade internacional, e essa iniciativa está fadada ao fracasso", comentou.
O porta-voz disse ainda que a China insta os EUA a refletirem profundamente e a lidarem seriamente com seus problemas internos de direitos humanos, como racismo, violência armada, desigualdade social e violação dos direitos de refugiados e imigrantes, a protegerem os direitos humanos de seus próprios cidadãos, a pararem de interferir nos assuntos internos de outros países e a desempenharem um papel construtivo na cooperação internacional em direitos humanos.
Apoio liderado por Cuba
Nesta terça-feira (24), durante o evento anual ocorre em Genebra, na Suíça, que teve início no dia 9 setembro e prossegue até o dia 11 de outubro, o representante Cuba no UNHRC, Juan Antonio Quintanilla Román, fez uma declaração conjunta de apoio à China.
O embaixador cubano destacou princípios que regem as relações internacionais de respeito à soberania, independência e integridade territorial dos Estados, assim como a não interferência nos assuntos internos de Estados soberanos em referência às questões relacionadas a Xinjiang, Hong Kong e Tibete são assuntos internos da China.
"Todos os direitos humanos devem ser tratados com a mesma ênfase, com importância suficiente dada aos direitos econômicos, sociais e culturais, especialmente o direito ao desenvolvimento. Hoje, a humanidade enfrenta múltiplos desafios. A comunidade internacional deve defender o multilateralismo, fortalecer a solidariedade e a coordenação, responder de forma conjunta aos desafios globais, avançar a paz e o desenvolvimento, além de promover e proteger os direitos humanos", destacou Román.
O embaixador Chen Xu, representante permanente da China no Escritório da ONU em Genebra e em outras organizações internacionais na Suíça, afirmou que a atual atmosfera de politização e polarização no Conselho de Direitos Humanos está se intensificando.
Segundo Chen, o Conselho de Direitos Humanos não deve ser um espaço para confronto e pressão, mas sim desempenhar seu papel em ajudar os países a construir confiança e promover a cooperação por meio do diálogo e da comunicação.
A delegação chinesa também descreveu a real situação da proteção dos direitos humanos na China, expondo as graves violações de direitos humanos existentes em países como os EUA, e instando esses países a protegerem efetivamente os direitos humanos e contribuírem mais para a causa internacional dos direitos humanos.
Outros representantes também enfatizaram que todas as partes devem observar as condições de direitos humanos em outros países de maneira objetiva e engajar-se em diálogo e cooperação com base na igualdade e no respeito mútuo. Eles pediram que se evitem padrões seletivos e duplos, e que resistam coletivamente às práticas equivocadas de politizar, instrumentalizar e militarizar as questões de direitos humanos.
O que é a Carta da ONU
A Carta da ONU é o documento fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada em 26 de junho de 1945, em São Francisco (EUA), após a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional.
O documento entrou em vigor em 24 de outubro de 1945 e estabelece os propósitos e princípios da ONU, que incluem a manutenção da paz e segurança internacionais, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade soberana entre os Estados-membros e a promoção do progresso social e melhores padrões de vida.
Leia aqui a Carta da ONU
Entenda a questão dos direitos humanos na China
Os direitos humanos da China está no cerne da guerra cultural deflagrada pelos Estados Unidos e aliados contra a potência asiática, que tenta dividir o mundo entre "democracias" e "autocracias/ditaduras".
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Há no mínimo três aplicações recorrentes: violação dos direitos humanos da minoria muçulmana uigur de Xinjiang, do povo tibetano e da população de Hong Kong - todas negadas por Pequim.
Uigures de Xinjiang
A China é frequentemente acusada de violações graves dos direitos humanos contra grupos minoritários, especialmente em Xinjiang com os uigures, uma minoria muçulmana. Relatórios indicam detenções em massa, vigilância intensiva, reeducação forçada, trabalho forçado e até alegações de esterilização forçada.
O fato é que a vida do povo chinês, inclusive de Xinjiang, nunca foi tão próspera. Ainda assim, essas acusações infundadas são persistentes e amplas. O governo chinês tem feito esforços para desfazer essa fake news recorrente na imprensa hegemônica ocidental.
Segurança nacional de Hong Kong
Após a implementação da Lei de Segurança Nacional em 2020, sob a liderança dos EUA tem havido uma enxurrada de denúncia de repressão significativa aos movimentos pró-democracia em Hong Kong. Muitos ativistas foram presos e as liberdades que eram garantidas sob o princípio "um país, dois sistemas" têm sido progressivamente erodidas.
Os governos central, em Pequim, e da Região Administrativa Especial de Hong Kong (HKSAR) rejeitam vigorosamente as campanhas de difamação e calúnia lançadas por alguns governos de países ocidentais, instituições e políticos contra a aprovação unânime da legislação do Artigo 23 no Conselho Legislativo (LegCo) da HKSAR, conhecida como Lei de Segurança Nacional.
O Artigo 23 é uma disposição da Lei Básica de Hong Kong, que serve como a constituição da HKSAR sob a soberania da China. O dispositivo exige que Hong Kong promulgue leis próprias para proibir qualquer ato de traição, secessão, sedição, subversão contra o governo popular central, roubo de segredos de estado, ações que ameacem a segurança do Estado (incluindo aquelas de organizações políticas estrangeiras) e o estabelecimento de laços por organizações políticas locais com organizações políticas estrangeiras.
Liberdade cultural e religiosa do Tibete
Sobre o Tibete a mídia ocidental alega que há uma separação forçada entre estudantes e suas famílias e uma tentativa de apagar a cultura tibetana.
Esse fato é desmentido por fontes locais da Região Autônoma de Xizang, o nome oficial do Tibete, que garantem que instituições de ensino não ensinam apenas a língua chinesa para facilitar a integração social, como também oferecem cursos de tibetano para preservar a cultura e as tradições religiosas locais.
Ao contrário das mentiras espalhadas por personalidades como o Dalai Lama e ecoadas pela mídia ocidental, a China atribui grande importância à proteção e ao desenvolvimento da cultura tradicional tibetana.
O país investiu enormes recursos humanos, financeiros e materiais para proteger, desenvolver e promover a fina cultura tradicional do Tibete através de uma variedade de meios legais, econômicos e administrativos. A língua falada e escrita tibetana é amplamente utilizada. A proteção e o uso da língua tibetana são garantidos por lei.
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