As Duas Sessões é um dos mais importantes eventos políticos da China e é como são denominadas as reuniões anuais do Congresso Nacional do Povo (CNP) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) – que terão início em 4 e 5 de março, respectivamente.
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O 14º CNP tem 2.956 deputados e deputadas que iniciaram o atual mandato de cinco anos em março de 2023 que prossegue até março de 2027.
O presidente da China, Xi Jinping, que também é secretário-geral do Partido Comunista da China (PCCh) iniciou seu terceiro mandato como chefe de governo também em março de 2023 quando foi eleito pelo CNP.
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Em outubro de 2021, durante uma conferência central sobre o trabalho relacionado com as assembleias populares, em Pequim em teceu comentários sobre a democracia socialista com características chinesas.
"O sistema de congressos populares proporcionou uma importante garantia institucional ao povo chinês, liderado pelo PCC, para criar os milagres do rápido crescimento econômico e da estabilidade social a longo prazo ao longo dos últimos 60 anos, particularmente durante as quatro décadas de Reforma e Abertura", observou Xi.
Sessões anuais com 15 dias de duração
Também chamado de Assembleia Popular Nacional (APN), é o órgão legislativo supremo da China que realiza sessões anuais com duração de 15 dias que são essenciais para a governança do país.
Estas sessões podem ser convocadas adicionalmente sempre que o Comitê Permanente da APN julgar necessário ou mediante solicitação de mais de um quinto de seus deputados e deputadas.
As responsabilidades da APN incluem a alteração da Constituição e sua supervisão, a promulgação de leis fundamentais, como o Código Penal e o Código Civil, e a decisão sobre questões cruciais do Estado. Além disso, cabe à APN eleger, nomear e demitir oficiais dos órgãos estatais centrais.
As moções adotadas pela APN têm força de lei, o que mostra a importância e o poder deste órgão.
Eleições diretas e indiretas
As eleições na China são baseadas em um sistema eleitoral organizado de forma hierárquica, no qual deputados e deputadas da assembleia popular de cada local são eleitos por meio de voto direto.
Cada assembleia popular local assume o papel de eleger todos os níveis superiores até a APN, o órgão máximo do poder legislativo da China.
Também em outubro de 2021, Xi falou sobre a importância dos legislativos locais, provinciais e nacional para o processo democrático do país.
"O sistema de assembleia popular é um veículo institucional importante para alcançar um processo abrangente de democracia popular na China", observou Xi.
Cada subdivisão do país tem a própria assembleia popular que é responsável pelo governo da região.
Os deputados e deputadas da APN são eleitos a partir de unidades eleitorais, conforme estabelecido por lei, garantindo que representem e estejam sob a supervisão do povo.
A China tem 21 províncias - Anhui, Fujian, Gansu, Guangdong, Guizhou, Hainan, Hebei, Heilongjiang, Henan, Hubei, Hunan, Jiangsu, Jiangxi, Jilin, Liaoning, Qinghai, Shaanxi, Shandong, Shanxi, Sichuan e Taiwan; cinco são regiões autônomas - Mongólia Interior, Guangxi, Tibete, Ningxia e Xinjiang; duas regiões administrativas especiais - Hong Kong e Macau; e mais quatro municipalidades (Xunquim, Pequim, Tianjin e Xangai).
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Enquanto os representantes das assembleias populares distritais e de aldeias são eleitos diretamente pelos cidadãos, os da APN e das assembleias populares provinciais e municipais são eleitos indiretamente por assembleias de nível inferior.
A China promove a inclusão e a democracia ao assegurar que todos os cidadãos com 18 anos ou mais possam votar e ser votados, independentemente de etnia, raça, gênero, profissão, origem familiar, religião, nível educacional, situação de propriedade ou duração da residência no país, reforçando o compromisso do país com os princípios democráticos e de igualdade.
Xi destaca ainda o processo dinâmico da democracia popular da China.
"A democracia não é um ornamento para decorar, mas antes é usada para resolver problemas que realmente importam para as pessoas. [...]Toda a democracia popular da China não só tem um conjunto completo de instituições e procedimentos, mas também participação e práticas abundantes. É a democracia socialista mais ampla, mais genuína e mais eficaz.
Cobertura especial da Fórum
Nas próximas duas semanas, na primeira quinzena de março, a coluna China Em Foco, da Fórum, fará a cobertura da sessão deste ano da ANP, em Pequim, capital nacional da China.
Mais de três mil jornalistas de diversas partes do mundo, incluindo mais de mil profissionais de Hong Kong, Macau,Taiwan e de países estrangeiros, incluindo a representante do Brasil, jornalista da Fórum Iara Vidal, já confirmaram registro para a cobertura do evento legislativo.
Acompanhe a cobertura exclusiva da Fórum na coluna China em Foco e no Diário da China.