Nesta semana, como parte do programa do qual participo na China e dos preparativos para o 20o Congresso Nacional do Partido Comunista da China, que será realizado no dia 16 de outubro, eu e meus colegas latino-americanos assistimos a uma aula sobre a longa marcha chinesa percorrida desde 1978 rumo ao desenvolvimento econômico.
Para compreender esse caminho é preciso considerar as condições materiais desse gigante asiático, o país mais populoso do mundo e, ao mesmo tempo, com uma porcentagem de terras cultiváveis menor do que de países como os Estados Unidos ou a Índia, onde o número de habitantes é menor.
A primeira etapa para o desenvolvimento que a China alcançou foi iniciada em 1978, quando o então líder chinês, Deng Xiaoping, arquitetou a Reforma e a Abertura, uma das mais importantes transformações econômicas ocorridas neste país no último meio século
Naquele período, final da década de 1970, a nação asiática tinha uma população predominantemente rural; graves desequilíbrios na distribuição de habitantes pelo território e também de recursos hídricos e energéticos.
Na estrutura econômica chinesa de 44 anos atrás, a indústria tinha o maior peso, em detrimento da própria agricultura e dos serviços. Havia uma grande lacuna no produto interno bruto (PIB) per capita em relação às economias industrializadas. As receitas do governo haviam diminuído e havia uma pressão crescente do desemprego.
Nesse cenário, o Partido Comunista da China (PCCh), sob a liderança de Deng, propôs uma transformação completa, mas gradual, do modelo econômico nacional. A proposta consistia em aplicar a teoria econômica que permitiria o desenvolvimento do país, mesmo que isso fosse contra o que até então era entendido como socialista. Por outro lado, as mudanças seriam feitas por meio de tentativa e acúmulo de experiência, passo a passo.
As mudanças econômicas tiveram início na área rural, com a agricultura. O propósito era suprimir o sistema de alocações públicas por meio da liberalização da produção. No novo modelo, os agricultores puderam decidir por si mesmos o que cultivar e o que vender, o que colocou o contrato de responsabilidade como principal mecanismo de negociação.
Essas transformações no setor agrícola chinês só foram concluídas em 2005, com o fim do imposto agrícola, um tipo de taxação que existia desde a época do imperador Qin Shi Huang, primeiro imperador de uma China unificada, da Dinastia Qin (221 a 210 aC).
A Reforma e Abertura de 1978 foi a primeira das seis reformas econômicas promovidas ao longo dessas quatro décadas na China. Em 1980, houve mudanças do regime de responsabilidade contratual rural. Em 1989, foram promovidas transformações no sistema de preços. Na década de 1990, foram feitas reformas nos meios de subsistência e produção. Em seguida, mudanças no sistema de direitos de propriedade das empresas estatais de médio porte com a privatização de estatais com baixa produtividade e em setores não estratégicos.
Até que em 1994 ocorreu a reforma do sistema financeiro. No início deste século teve início a transformação do sistema previdenciário, que liberalizou a casa própria, as seguradoras de saúde e as pensões. Em 2012 foi feita a descentralização política acordada pelo 18o Congresso do PCCh.
Todas as etapas de mudanças para o desenvolvimento econômico da China são orientadas por quatro princípios cardeais: adesão ao caminho socialista, democracia popular, marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong e da liderança do PCCh. Ou seja, as transformações são promovidas com o foco no mercado sobre a economia planejada, sem, no entanto, recorrer a políticas de choque ou mudanças bruscas.
Neste ano de 2022, às vésperas do 20o Congresso do PCCh, a China encara o desafio de ajustar o esquema econômico e mudar o modo de desenvolvimento. Se antes essa nação dependia da produção de baixo valor agregado, agora caminha para oferecer produtos de alto valor agregado e com propriedade intelectual nacional, além de promover a inovação no setor manufatureiro.
Outros desafios do gigante asiático são o desenvolvimento mais humano de uma sociedade com envelhecimento demográfico progressivo, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente.
A aula sobre o milagre econômico chinês ao longo dessas quatro décadas foi ministrada pela Dra. Li Ziying, professora da Universidade de Beijing de Estudos Estrangeiros (BFSU, da sigla em inglês).
Até amanhã!