Um dos temas que mais desperta a curiosidade das pessoas de países ocidentais, como o Brasil, é o sistema político da China. Nesta quinta-feira (1) eu assisti a uma aula sobre o tema e compartilho alguns pontos com vocês.
A China é uma civilização com cinco mil anos de história. Durante milênios foi governada por sucessivas dinastias. Em 1912, o país iniciou um novo capítulo da sua história e encerrou a era dos imperadores com o ocaso da Dinastia Qin (1644-1912) e a fundação da República da China.
O período republicano foi marcado por grandes convulsões políticas e sociais e precedeu a Guerra de Libertação ou Revolução de 1949, que sob o comando do Partido Comunista da China (PCCh), liderado por Mao Zedong, estabeleceu a República Popular da China.
O país socialista se define como uma ditadura democrática popular dirigida pela classe trabalhadora e baseada na aliança operária-campesina e todos os poderes do Estado pertencem ao povo.
A China tem 23 províncias (Anhui, Fujian, Gansu, Guangdong, Guizhou, Hainan, Hebei, Heilongjiang, Henan, Hubei, Hunan, Jiangsu, Jiangxi, Jilin, Liaoning, Qinghai, Shaanxi, Shandong, Shanxi, Sichuan e Taiwan), quatro municipalidades (Xunquim, Beijing, Tianjin e Xangai), cinco regiões autônomas (Mongólia Interior, Guangxi, Tibete, Ningxia e Xinjiang) e duas regiões administrativas especiais (Hong Kong e Macau).
O PCCh é a instituição máxima e está presente em todas as esferas da China em nível nacional, provincial, regional e municipal. O Partido é o núcleo da liderança do país e incorpora os papéis de partido e de governo, que compartilham as mesmas missões e responsabilidades.
Em nível nacional, o Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh é a instância máxima da estrutura política chinesa. Esse colegiado é formado por sete pessoas. A autoridade máxima é o secretário-geral, cargo ocupado por Xi Jinping desde 2013 e que também é presidente do país. Os outros seis assentos são ocupados por Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng.
Há ainda o Conselho de Estado, cujo funcionamento é similar ao gabinete da Presidência da República no Brasil, que é formado por dez pessoas. A atual formação tem como líder o primeiro-ministro, Li Keqiang; quatro vice-primeiros ministros, Haz Zheng, Sun Chunlan (a única mulher), Hu Chunhua e Liu He; e quatro secretários de Estado: Wei Fenghe, Wang Yong, Wang Yi, Xiao Jie e Zhao Kezhi.
A ditadura democrática popular funciona com três sistemas: a Assembleia Nacional Popular (ANP) que também é chamada de Congresso Nacional do Povo (CNP), que engloba os poderes legislativo, administrativo, judicial e militar; centralizador, com os governos das províncias e municípios, das regiões autônomas e administrativas especiais; e Frente Unida, que tem o PCCh no poder e outros oito partidos democráticos participantes.
O poder legislativo é exercido pela Assembleia Nacional Popular (ANP), que tem um Comitê Permanente, e pelo Conselho Consultivo Político do Povo Chinês (CCPPCh). Os dois órgãos funcionam como o sistema bicameral brasileiro, a ANP seria a Câmara dos Deputados e o CCPPCh, o Senado Federal.
A legislatura tem duração de cinco anos e realiza uma sessão anual no mês de março com duração de 15 dias no Grande Salão do Povo, localizado na Praça Tiananmen, ou da Paz Celestial, em Pequim. Nos outros 350 dias do ano os representantes eleitos para a ANP vivem, militam e trabalham nas bases. Isso garante um controle político do representante por parte da base que não existe no Ocidente. No Ocidente, os congressistas são eleitos de forma direta e somente voltam às suas bases nas épocas de eleições. A reunião anual da ANP e CCPPCh é chamada de Duas Sessões. O atual mandato começou em 2018 e vai até 2023.
A ANP é composta por 2.980 representantes, dos quais 2.094 são do PCCh e 886 são dos outros partidos políticos e sem partido que formam a Frente Unida. A maior parte do poder do órgão é exercido pelo Comitê Permanente, que é composto por 170 legisladores que se reúnem em sessões contínuas durante o ano enquanto a sessão plenária em conjunto com os demais membros não é realizada.
O CCPPCh é formado por delegados de várias organizações e partidos políticos, além de membros independentes. A proporção de representação das diferentes partes é determinada por convenções estabelecidas, negociadas entre as partes.
A escolha desses representantes ocorre por meio da democracia socialista com a participação de toda a população chinesa na cidade onde mora e se desenvolve desde o nível da base (condado, aldeia, distrito, bairro) e a cada cinco anos elege os representantes locais. De forma indireta chega-se aos níveis mais altos da legislatura chinesa, incluindo a ANP.
O poder executivo é exercido pelo Conselho de Estado e pelos governos locais; e o judicial pelo Tribunal Popular e Ministério Público. Essa estrutura é replicada nas províncias, regiões autônomas e administrativas especiais e municípios.
Além do PCCh, os outros oito partidos da China são Comitê Revolucionário do Kuomintang da China, Liga Democrática Chinesa, Associação Nacional Democrática de Construção da China, Associação de Promoção da Democracia da China, Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses, Zhigongdang da China, Sociedade Jiusan (3 de setembro) e Liga para a Autonomia e Democracia de Taiwan.
Entre as organizações populares da China há a Federação Chinesa de Sindicatos, Liga da Juventude Comunista da China, Federação Nacional de Mulheres da China, Federação Nacional da Indústria e Comércio da China, Federação Chinesa de Círculos Literários e Artísticos, Associação Chinesa de Ciência e Tecnologia, Associação Nacional de Jornalistas da China, Sociedade Chinesa de Ciências Jurídicas, Cruz Vermelha Chinesa, Federação Chinesa de Deficientes, Associação Nacional de Bolsas de Taiwan da China e Federação Nacional de Repatriados Chineses Estrangeiros da China.
Esse texto serve para quando você for comentar sobre a China tenha uma base de conhecimento antes de disseminar desinformação e mentiras. É importante compreender que essa civilização milenar tem uma formação histórica e material muito diferente da nossa. Considero um grande erro avaliar uma sociedade diferente com base na nossa própria régua, no caso a democracia liberal. Você pode até discordar, mas antes de classificar o modelo chinês, vale muito compreender primeiro.
Até amanhã!