CHINA EM FOCO

Brasil e China: 49 anos das relações diplomáticas

Visita de Lula a Xi Jinping, em Pequim, selou a mais abrangente declaração conjunta sino-brasileira

Créditos: Ricardo Stuckert / PR - Lula e Xi Jinping em Pequim em abril de 2023
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Mais de 16 mil quilômetros separam o Brasil da China. O gigante da América do Sul tem 500 anos de civilização pós-colonização portuguesa e apenas dois séculos como nação soberana. O colosso asiático tem cinco mil anos de civilização e 73 como República Popular. Os brasileiros falam português, os chineses, mandarim (entre outros idiomas de 55 minorias étnicas). 

Ambos são países continentais, em desenvolvimento e encaram desafios muito semelhantes, como o enfrentamento à desigualdade social e a atuação em prol da  conquista da soberania alimentar. O Brasil adota o capitalismo (leia-se neoliberalismo) e, a China, o socialismo com características chinesas. 

As relações de amizade entre Brasil e China têm 73 anos e, as diplomáticas, 49 anos, completados nesta terça-feira (15). Mas as trocas comerciais entre os dois territórios data do século XIX, quando os portos brasileiros recebiam mercadorias perfumadas e coloridas a partir dos navios de Portugal que vinham das então colônias portuguesas de Macau, na China, e de Goa, na Índia. 

Rumo aos 50 anos de relações diplomáticas

Neste aniversário de 49 anos das relações diplomáticas entre Brasil e a República Popular da China, estabelecidas 15  de agosto de 1974, celebramos a abertura das Embaixadas do Brasil em Pequim e da China em Brasília. O Brasil tem Consulados-Gerais em Xangai, Cantão (Guangdong) e Hong Kong. A China conta com Consulados-Gerais no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

O coordenador do Grupo de Pesquisa Brasil-China da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Evandro de Carvalho, também professor de Direito Internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da FGV Direito Rio, comenta com a Fórum a importância das relações sino-brasileiras.

As relações Brasil-China são um exemplo de parceria de resultados concretos para a economia e a sociedade de ambos os países. A presença chinesa no Brasil tem se mostrado benéfica em todos os aspectos. E há muito o que se fazer, sobretudo no campo do conhecimento cultural. O Brasil tem uma história de abertura para a imigração e aprendizagem daquilo que é bom em outras culturas. A China tem um patrimônio riquíssimo de cultura que nos apresenta formas diferentes de ver e viver o mundo. E o Brasil, sobretudo o Brasil do Norte, dos nossos povos originários, tem outro patrimônio cultural que é só nosso, muito rico, que deve ser preservado e, também, oferecido ao mundo. As relações Brasil-China abrem novas possibilidades de agir e pensar as nossas realidades.

Destaques das relações sino-brasileiras

  • As relações bilaterais sino-brasileiras são marcadas pelo dinamismo. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil e tem sido uma das principais fontes de investimento externo brasileiro.
     
  • O relacionamento vai além da esfera bilateral: Brasil e China têm mantido diálogo também em mecanismos como Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), G20, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Basic (articulação entre Brasil, África do Sul, Índia e China na área do meio ambiente).
     
  • Em 1993, Brasil e China estabeleceram uma "Parceria Estratégica" e, em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
     
  • Em 2012, as relações foram elevadas ao nível de "Parceria Estratégica Global". No mesmo ano, estabeleceu-se o Diálogo Estratégico Global (DEG) e firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021).
  • Em 1988, foi estabelecido o Programa CBERS (sigla em inglês para "Satélite de Recursos Terrestres Brasil-China") de cooperação espacial para construção e lançamento de satélites – projeto pioneiro entre países em desenvolvimento no campo da alta tecnologia. Foram lançados, desde então, seis satélites (1999, 2003, 2007, 2013 e 2019).

Papel da Cosban

A mais alta instância permanente de diálogo e cooperação bilateral, a Cosban, é copresidida pelos vice-presidentes do Brasil e da China. Sua sexta e mais recente reunião ocorreu na modalidade virtual, em maio de 2022. As demais sessões plenárias ocorreram em Pequim (2006 e 2019), Brasília (2012), Cantão (2013) e Brasília (2015).

Durante a VI Sessão Plenária da Cosban, Brasil e China concordaram sobre a nova estrutura da Comissão, composta de dez subcomissões, que versam sobre áreas diversas do relacionamento bilateral como: política; econômico-financeira; econômico-comercial e de cooperação; energia e mineração; agricultura; temas sanitários e fitossanitários; ciência, tecnologia e inovação; cooperação espacial; indústria, tecnologia da informação e comunicação; e cultura e turismo.

Também foram lançados o Plano Executivo 2022-2026 e o Plano Estratégico 2022-2031, que orientarão as relações bilaterais no período de 2022 a 2031. Os dois documentos, aliados à atualização da estrutura da Cosban, traçaram novos horizontes, metas e princípios para a cooperação bilateral nos próximos anos, estruturados em três eixos estratégicos: político; economia, investimento, comércio e cooperação; e ciência, tecnologia e inovação.

Diálogo Estratégico Global

Em julho de 2019, foi realizada em Brasília a 3ª edição do DEG, mecanismo estabelecido entre Ministros das Relações Exteriores para acompanhar a agenda bilateral e permitir o intercâmbio de opiniões sobre temas do contexto internacional.

As reuniões anteriores do DEG haviam sido realizadas em Brasília (abril de 2014) e Pequim (junho de 2017). No mesmo ano, ocorreram  a visita de Estado do então presidente a Pequim (25 de outubro) e a visita do presidente Xi Jinping a Brasília (13-14 de novembro), no contexto da XI Cúpula do Brics, bem como troca de visitas entre ministros e outras autoridades.

Lula e Xi e a mais abrangente declaração conjunta

Ricardo Stuckert - Lula e Xi em Pequim

Em abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou sua terceira visita de Estado à China. A visita resultou na mais abrangente declaração conjunta emitida por Brasil e China, tratando de cooperação em áreas variadas – desde assuntos econômico-comerciais, de segurança alimentar e de cooperação espacial até temas internacionais, como o conflito na Ucrânia -, demonstrando a multidimensionalidade dos interesses compartilhados.

Foram assinados 15 atos governamentais e anunciados 32 acordos empresariais, em áreas como energias renováveis; indústria; automotiva; agronegócio; linhas de crédito verde; tecnologia da informação; saúde; e infraestrutura. Outros 9 instrumentos foram celebrados entre Estados da Federação e outras entidades ou empresas brasileiras e chinesas.

No campo do meio ambiente, foi adotada Declaração Conjunta sobre o combate à mudança do clima e foi decidido criar-se, no âmbito da Cosban, Subcomissão específica sobre a matéria.

Corrente de comércio Brasil e China

  • A corrente de comércio Brasil-China ampliou-se de forma marcante desde o início do século. De US$ 3,2 bilhões em 2001, passou para US$ 150,5 bilhões em 2022 (montante recorde, superior ao volume alcançado no ano anterior, de US$ 135,5 bilhões).
     
  • A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2012, a China tornou-se o principal fornecedor de produtos importados pelo Brasil. Em 2022, o Brasil exportou para a China um total de US$ 89,7 bilhões e importou daquele país US$ 60,7 bilhões.
     
  • A China figura entre as principais fontes de investimento estrangeiro direto no Brasil, com crescente presença em setores de relevo da economia nacional. Destacam-se os investimentos nos setores de eletricidade e de extração de petróleo, bem como de transportes, telecomunicações, serviços financeiros e indústria.
     
  • A cooperação financeira tem-se intensificado ainda nos âmbitos bilateral e multilateral. Diversos bancos chineses atuam no Brasil, e o Banco do Brasil conta com agência em Xangai desde maio de 2014. Trata-se da primeira agência de um banco latino-americano na China.

Cronologia das relações bilaterais

1974 – Estabelecimento de relações diplomáticas (agosto)

1982 – Visita do ministro de Estado das Relações Exteriores Ramiro Saraiva Guerreiro à China (março)

1984 – Visita do presidente João Baptista Figueiredo à China (maio)

1984 – Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros Wu Xueqian ao Brasil (agosto)

1985 – Visita do primeiro-ministro Zhao Ziyang ao Brasil (novembro)

1988 – Visita do presidente José Sarney à China (julho)

1988 – Início do Programa CBERS - China-Brazil Earth Resource Satellites (julho)

1990 – Visita do presidente Yang Shangkun ao Brasil (maio)

1992 – Visita do primeiro-ministro Li Peng ao Brasil (junho)

1993 – Visita do Conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros Qian Qichen ao Brasil (março)

1993 – Visita do primeiro-ministro Zhou Rongji ao Brasil e estabelecimento da Parceria Estratégica Brasil-China (maio/junho)

1993 – Visita do presidente Jiang Zemin ao Brasil (novembro)

1995 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à China (dezembro)

1995 – Brasil declara apoio à entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC)

1996 – Visita do primeiro-ministro Li Peng (novembro)

1998 – Visita do ministro de Estado das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia (novembro)

1999 – Lançamento do satélite CBERS-1 (outubro)

1999 – Visita do vice-presidente Marco Maciel à China (dezembro)

2000 – Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros Tang Jiaxuan ao Brasil (setembro)

2000 – China torna-se o maior parceiro comercial do Brasil na Ásia

2001 – Visita do presidente Jiang Zemin ao Brasil (abril)

2003 – Lançamento do satélite CBERS-2 (outubro)

2004 – Visita do ministro das Relações Exteriores Celso Amorim à China (fevereiro)

2004 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China (maio)

2004 – Criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - Cosban (maio)

2004 – Visita do presidente Hu Jintao ao Brasil.

2006 – I Reunião da Cosban, em Pequim, presidida, do lado brasileiro, pelo vice-presidente José Alencar e, do lado chinês, pela vice-primeira-ministra Wu Yi (março)

2006 – Visita do presidente da Assembleia Nacional da China, Wu Bangguo (agosto)

2007 – Criação do Diálogo Estratégico entre as Chancelarias (abril)

2007 – Lançamento do satélite CBERS-2B (setembro)

2007 – I Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-China, Pequim (novembro)

2008 – Visita do Membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, He Guoqiang (julho)

2008 – Visita do presidente Lula da Silva à China, para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim (agosto)

2009 – Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros Yang Jiechi ao Brasil (janeiro)

2009 – Visita do vice-presidente Xi Jinping ao Brasil (fevereiro)

2009 – Visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China (19 de maio)

2009 – Visita do vice-ministro do Supremo Tribunal Popular, Hao Chiyong, ao Brasil (maio)

2009 – Visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, à China (setembro)

2009 – Visita do presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Jia Qinglin, ao Brasil (novembro)

2009 – China torna-se o principal parceiro comercial do Brasil

2010 – Visita de Estado do presidente Hu Jintao ao Brasil, participação na II Cúpula do Brics, em Brasília e assinatura do Plano de Ação Conjunto Brasil-China 2010-2014 (abril)

2010 – Visita do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Félix, à China (abril)

2010 – Visita do ministro da Defesa, General Liang Guanglie, ao Brasil (setembro)

2011 – Visita do ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota à China (3 e 4 de março)

2011 – Visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff à China, com participação no Seminário Empresarial Brasil-China, no Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia & Inovação e na III Cúpula dos Brics em Sanya, (12 a 16 de abril) 

2011 – Visita ao Brasil do Ministro do Comércio da República Popular da China, Chen Deming (14 a 17 de maio)

2011 – Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) Sobre Mudança do Clima (Inhotim – MG, 26 e 27 de agosto)

2011 – Assinatura do Plano de Ação Conjunta Brasil-China em Saúde 2011-2014 (outubro)

2011 – Encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente Hu Jintao à margem da 6ª Cúpula do G-20, em Cannes, França (dezembro)

2012 – II Reunião da Cosban, presidida, do lado brasileiro, pelo vice-presidente Michel Temer, e, do lado chinês, pelo vice-primeiro-ministro Wang Qishan, em Brasília (13 de fevereiro)

2012 – Visita do vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular, Wang Zhaoguo, ao Brasil (março)

2012 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Hu Jintao à margem da IV Cúpula dos Brics, em Nova Délhi, Índia (29 de março)

2012 – Visita do primeiro-ministro da China Wen Jiabao ao Brasil, conjuntamente à Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro. Assinatura do Plano Decenal de Cooperação 2012-2021, elevação das relações ao nível de Parceria Estratégica Global e criação do Diálogo Estratégico Global entre Chanceleres (Rio de Janeiro, 21 de junho) 

2012 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Hu Jintao à margem da 7ª Cúpula do G-20, em Los Cabos, México (junho)

2012 – Visita do presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, à China (junho)

2012 – Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) sobre Mudança do Clima (Brasília, 20 e 21 de setembro)

2012 – Visita da Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Zhang Meiying, ao Brasil (dezembro)

2012 – A China tornou-se o principal importador de produtos brasileiros

2013 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Xi Jinping à margem da V Cúpula dos Brics, em Durban, África do Sul (março)

2013 – III Reunião de Consultas Brasil-China sobre Temas Migratórios e Consulares (Brasília, 22 de maio)

2013 – Visita do Membro do Birô Político do Partido Comunista da China e Secretário do Comitê Municipal do Partido em Pequim, Guo Jinlong, ao Brasil (junho)

2013 – Missão da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, à China (agosto)

2013 – XVI Reunião de Ministros do Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) sobre Mudança do Clima (Foz do Iguaçu, 15 e 16 de setembro)

2013 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Xi Jinping à margem da 8ª Cúpula do G-20, em São Petersburgo, Rússia (setembro)

2013 – Mês do Brasil na China (setembro) e da China no Brasil (outubro)

2013 – Visita do vice-presidente Michel Temer à China: participação na cerimônia de abertura da IV Conferência Ministerial do Fórum de Macau, realização da III Reunião da Cosban em Cantão e encontros com o presidente Xi Jinping e vice-presidente Li Yuanchao (4 a 9 de novembro)

2013 – Lançamento do satélite CBERS 3 (dezembro)

2014 – Visita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, ao Brasil, e realização da I Reunião do Diálogo Estratégico Global (25 de abril)

2014 – Visita oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, à China (abril)

2014 – Visita de Estado do presidente Xi Jinping ao Brasil e participação na VI Cúpula do Brics (Fortaleza e Brasília, 15 a 17 de julho)  

2014 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Xi Jinping à margem da 9ª Cúpula do G20, em Brisbane, Austrália (novembro)

2014 – Lançamento do satélite CBERS 4 (dezembro)

2015 – Visita do vice-presidente Li Yuanchao ao Brasil, para participação nas cerimônias de posse da Presidenta da República (2 de janeiro)

2015 – Visita do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira à China para participar da I Reunião Ministerial do Foro Celac-China, em Pequim (8 e 9 de janeiro) [Documentos aprovados]

2015 – Visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, à China (março/abril)

2015 – Visita do primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang, ao Brasil (Brasília e Rio de Janeiro, 18 a 21 de maio) 

2015 – II Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia & Inovação (Brasília, 19 de junho)

2015 – Visita do vice-primeiro-ministro Wang Yang ao Brasil e realização da IV Sessão Plenária da Cosban (26 de junho) [Ata da IV Reunião da Cosban]

2015 – 20ª Reunião Ministerial do Basic sobre Mudança do Clima (Nova York, 28 de junho)

2015 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Xi Jinping à margem da VII Cúpula do Brics (julho)

2015 – Reunião dos Ministros das Relações Exteriores do Brics em Nova York, à margem da 70ª Sessão Anual da Assembleia Geral das Nações Unidas (29 de setembro)

2015 – Visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Falcão, à China (outubro/novembro)

2015 – Reunião dos Mandatários do Brics em Antália, Turquia, à Margem da Cúpula do G20 (15 de novembro)

2015 – Encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Xi Jinping à margem da COP 21 (novembro)

2016 – Visita do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, à China (fevereiro)

2016 – 22ª Reunião Ministerial do Basic sobre Mudança do Clima (Nova Délhi, 7 de abril)

2016 – O presidente da República, Michel Temer, realiza viagem à Xangai para participar do Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China (2 de setembro)

2016 – XI Cúpula de Líderes do G20 (Hangzhou, China, 4 e 5 de setembro)

2016 – 23ª Reunião Ministerial do Basic sobre Mudança do Clima (Marrocos, 17 de outubro)

2017 – 24ª Reunião Ministerial do Basic sobre Mudança do Clima - Declaração Conjunta (Pequim, 11 de abril)

2017 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, à China (Pequim, 16 de junho)

2017 – Reunião dos Chanceleres do Brics (Pequim, 18 e 19 de junho) [Comunicado conjunto]

2017 – Reunião informal dos líderes do Brics por ocasião da Cúpula do G20 (Hamburgo, Alemanha, 7 de julho) 

2017 – Visita de Estado do presidente Michel Temer à China (1º de setembro) 

2017 – Cúpula de líderes do Brics (Xiamen, China – 3 a 5 de setembro)

2017 – IV Reunião da Subcomissão de Ciência, Tecnologia & Inovação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Brasília, 5 de setembro)

2017 – Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brics à margem da AGNU (Nova York, 21 de setembro)

2017 – 25ª Reunião Ministerial do Basic sobre Mudança do Clima – Bonn, Alemanha (13 de novembro) 

2018 – O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, participa da II Reunião Ministerial do Foro Celac-China (Santiago, 22 de janeiro)

2018 – Assinatura de acordo para estabelecimento do Escritório Regional das Américas do NDB (Banco dos Brics) em São Paulo (26 de julho)

2018 – Reunião de Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do Brics – Comunicado de Imprensa (Nova York, 27 de setembro)

2018 – Participação do Brasil na Feira de Importações de Xangai (5 a 10 de novembro)

2019 – Visita do vice-presidente Hamilton Mourão à China e realização da V Sessão Plenária da Cosban (23 de maio)

2019 – Terceira Reunião do Diálogo Estratégico Global (Brasília, 25 de julho)

2019 – Comemoração dos 45 anos de relações diplomáticas bilaterais entre o Brasil e a República Popular da China (15 de agosto)

2019 – Visita de Estado do presidente Jair Bolsonaro à China (24 a 26 de outubro) 

2019 – Visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, no contexto da XI Cúpula do Brics (13 e 14 de novembro)

2019 – Lançamento do satélite CBERS 4-A (dezembro)

2020 – Telefonema entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da China, Xi Jinping (24/3)

2021 – Videoconferência entre o senhor ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi (21/10)

2022 – Realização da VI Sessão Plenária da Cosban (virtual, 23/5)

2023 – Visita do vice-presidente Wang Qishan ao Brasil, para participação nas cerimônias de posse do presidente da República (31/12/2022 a 2/1/2023)

2023 – Visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China (12 a 15/4)

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