A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², consolidando um avanço histórico na soberania nacional. A resolução abrange uma vasta região da Margem Equatorial, que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte.
O reconhecimento internacional garante ao Brasil o direito de explorar os recursos naturais dessa nova fronteira, incluindo reservas de petróleo, gás e minérios no subsolo marinho.
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“Essa conquista é o resultado do trabalho contínuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)”, destacou o Secretário da CIRM, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.
O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares reforçou que a nova área equivale ao território da Alemanha e amplia significativamente as possibilidades estratégicas do Brasil.
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“A Petrobras já tem interesse em blocos dentro das 200 milhas náuticas, e esta expansão pode permitir novas descobertas e explorações que fortalecerão a segurança energética do país”, afirmou.
O reconhecimento internacional da extensão da plataforma continental é um marco que fortalece a soberania brasileira e resulta de anos de negociação na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão técnico da ONU. Segundo um representante do Itamaraty, “a decisão reforça a capacidade do Brasil de defender seus interesses de forma pacífica e embasada”.
O novo mapa político do Brasil, publicado pelo IBGE em 2024, agora inclui oficialmente essa expansão, consolidando a “Amazônia Azul” como parte do território nacional. Espera-se que essa incorporação desperte maior consciência sobre a importância da soberania marítima, considerando que 95% do petróleo brasileiro é extraído do mar e que a maior parte do comércio exterior do país depende dessa rota estratégica.
Fonte: AgênciaGov
