Especialistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram novamente a recusa do plano da Petrobras para a realização de estudos sobre a viabilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, no Amapá.
Embora o Ibama tenha paralisado os estudos para exploração de petróleo na região, a proposta segue sendo defendida por políticos do Amapá, como presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) entre seus principais defensores, e o presidente Lula, que busca apoio do Congresso Nacional. A saída de Jean Paul Prates da Petrobras em 2024, seguida pela ascensão de Magda Chambriard à presidência, também reacendeu as discussões sobre a exploração na região.
Em junho de 2024, Chambriard manifestou apoio à exploração do bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas, criticando o Ibama pela “demora” na liberação da perfuração. Após ter seu pedido de licença ambiental rejeitado em 2023, a Petrobras apresentou um recurso, que está sob análise do Ibama. No entanto, técnicos do órgão avaliaram que a estatal não trouxe mudanças significativas em relação à documentação anterior.
O ponto mais crítico segue sendo o plano de resgate de fauna em caso de um eventual vazamento de petróleo. Nesta quinta-feira (27), o setor técnico do órgão pediu pela terceira vez a recusa da permissão da perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, a 159 quilômetros de Oiapoque.
A última palavra agora é de Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, que tomará sua decisão após analisar mais informações e ouvir outros departamentos do órgão ambiental. Assim como Marina Silva, ambientalistas defendem a independência do órgão para essa decisão. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima reafirmou na última terça (25) que a exploração de petróleo será analisada com base apenas em critérios técnicos.
Pressão por exploração da Foz
Em 2018, o órgão ambiental já negou cinco pedidos de licenciamento para blocos próximos ao poço 59, devido à complexidade ambiental da região. Caso o novo licenciamento seja aprovado, esta seria a primeira vez que o Ibama autoriza uma perfuração na área.
Dentro do próprio Ibama, a análise do plano da Petrobras para o resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é considerada a etapa final do processo de licenciamento do poço.
Para atender às exigências do órgão ambiental, a Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, a localidade mais próxima do ponto de exploração, e garantiu que disponibilizará embarcações para auxiliar nos resgates de animais. A base deve ficar pronta em março, embora o plano inicial fosse sua instalação em Belém, sede da COP30, onde um centro já estava sendo construído. No entanto, mesmo com as alterações, os técnicos do Ibama não concordam com a análise.
Nesse entrave, Agostinho corre o risco de perder o cargo se insistir em negar a licença para a Petrobras. Apesar de Marina afirmar que o órgão terá liberdade para conduzir a avaliação sem pressões externas, a pressão sobre os servidores do Ibama é sem precedentes. Nem o pré-sal, com poços a 7.700 metros de profundidade, gerou discussões tão intensas. “Não é porque o presidente está dizendo que a gente tem que dar uma resposta logo que a gente vai correr com nosso parecer”, diz Leandro Valentim, servidor do Ibama e diretor-adjunto da Ascema.
