O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou uma nova leva de deportações em massa, mirando 530 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela que viviam legalmente no país sob um programa humanitário criado pelo ex-presidente Joe Biden.
A revogação do status de proteção desses imigrantes, anunciada na sexta-feira (21), configura-se como a maior deportação conjunta desde o início do atual governo Trump e entrará em vigor em 24 de abril.
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A medida afeta diretamente estrangeiros que receberam visto de residência nos EUA antes de viajar, por meio de um programa especial que concedia "garantia condicional" de asilo humanitário.
O programa foi implementado para venezuelanos em 2022 e expandido em 2023 para cidadãos de Cuba, Haiti e Nicarágua, permitindo-lhes ingressar legalmente nos EUA por via aérea, desde que patrocinados por um residente estadunidense.
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A decisão do governo Trump coloca esses imigrantes em uma situação de vulnerabilidade, pois, sem outro status legal, estarão sujeitos a deportação imediata caso permaneçam no país.
Justiça analisa legalidade das deportações
As novas deportações fazem parte de uma política de imigração mais rígida, que já colocou o governo Trump em embate com o Poder Judiciário.
Na sexta-feira (21), um juiz federal anunciou que está investigando se o governo violou uma ordem judicial ao deportar venezuelanos acusados de integrar o Tren de Aragua, considerada uma das gangues mais violentas da Venezuela.
O governo utilizou a Alien Enemies Act de 1798, uma lei de mais de 200 anos que permite a deportação de estrangeiros em tempos de guerra ou ameaça à segurança nacional.
Um juiz suspendeu a deportação desses imigrantes, mas a administração Trump ignorou a decisão e enviou os venezuelanos para prisões de segurança máxima em El Salvador, em parceria com o presidente salvadorenho Nayib Bukele, aliado político de Trump.
O juiz James Boasberg afirmou que busca determinar se o governo dos EUA desobedeceu sua ordem judicial, enquanto a Casa Branca alega que os voos de deportação já estavam em andamento quando a decisão foi emitida.
Fim do apoio legal a crianças imigrantes desacompanhadas
Além das deportações em massa, o governo Trump anunciou na sexta-feira (21) o fim do financiamento a organizações que prestavam assistência legal a mais de 25 mil crianças imigrantes desacompanhadas, deixando-as vulneráveis a processos de deportação acelerada.
Segundo um memorando obtido pelo New York Times, mais de 100 organizações sem fins lucrativos foram notificadas para encerrar imediatamente seus serviços de representação legal a menores. A medida afeta diretamente crianças de até dois anos, algumas delas vítimas de tráfico humano, violência e perseguições em seus países de origem.
Grupos de defesa dos direitos dos imigrantes afirmam que a decisão irá acelerar as deportações de crianças que não terão advogados para representá-las nos tribunais de imigração.
Organizações como a Kids in Need of Defense destacam que a medida viola tratados internacionais e leis federais dos EUA, pois o governo tem a obrigação legal de fornecer assistência jurídica a menores não acompanhados que buscam refúgio.
A decisão ocorre em meio a relatos de que o governo Trump planeja rastrear milhares de menores imigrantes que entraram nos EUA para garantir que compareçam às audiências judiciais ou, caso contrário, sejam deportados.
Ação contra imigrantes com visto e residentes legais
A nova fase da política migratória de Trump vai além da deportação de imigrantes ilegais e inclui ações mais agressivas contra estrangeiros com visto válido e até residentes permanentes legais.
Recentemente, agentes federais detiveram um acadêmico da Universidade de Georgetown, nos EUA, sob alegações de que ele violou os termos do visto estudantil. Outros estrangeiros foram impedidos de entrar no país por motivos políticos e de segurança nacional.
O governo Trump também foi criticado por revogar vistos de cientistas e professores estrangeiros com base em seus posicionamentos políticos. Um pesquisador francês foi impedido de entrar nos EUA após expressar críticas às políticas científicas de Trump.
Já uma médica e professora da Universidade Brown, Rasha Alawieh, foi deportada mesmo possuindo um visto válido. O Departamento de Segurança Interna justificou a deportação alegando que a profissional participou do funeral de um líder do Hezbollah, no Líbano.
Uso controverso de lei da era colonial
Trump tem recorrido à Alien Enemies Act de 1798 para deportar imigrantes que considera uma ameaça à segurança nacional. A lei, que não era utilizada há mais de 70 anos, permite que o governo dos EUA expulse estrangeiros sem a necessidade de um julgamento.
Historicamente, a legislação foi usada durante a Guerra de 1812, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, mas sua aplicação atual gera controvérsias.
A Casa Branca defende que a medida é essencial para a segurança dos EUA, enquanto advogados de direitos humanos argumentam que o uso da lei pode abrir precedentes perigosos e violar direitos fundamentais.
O impacto político da nova política de imigração
A política de imigração de Trump tem sido um dos temas centrais de sua administração e um dos pilares de sua campanha para a reeleição. O endurecimento das regras pode fortalecer seu apoio entre eleitores conservadores, mas também gera forte resistência entre grupos de direitos humanos, democratas e parte do empresariado, que teme os impactos na economia.
A medida também causa tensões diplomáticas. Países como Alemanha e Canadá atualizaram seus alertas de viagem para os EUA, citando um ambiente mais hostil para estrangeiros.
