O Brasil foi um dos países que não assinaram, neste domingo (16), o comunicado final da Cúpula para a Paz na Ucrânia, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações para alcançar a paz e "reafirma a integridade territorial" ucraniana.
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O presidente Lula, em entrevista coletiva na Itália neste sábado (15), afirmou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa.
“Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito.
“Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”
“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.
Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.
Assista a coletiva de Lula na Itália
Proposta sino-brasileira
Pequim e Brasília defendem o diálogo e a negociação como única solução viável para a guerra na Ucrânia. Os dois países apoiam uma conferência internacional de paz realizada em momento adequado, que seja reconhecida tanto por Moscou quanto por Kiev, com participação igualitária de todas as partes, bem como discussão justa de todos os planos de paz.
Entendimento entre Brasil e China sobre a Ucrânia
1. Pedido para que todas as partes relevantes observem três princípios para desescalar a situação:
- não expandir o campo de batalha,
- não escalar os combates e
- não provocar nenhuma das partes.
2. Defesa do diálogo e negociação como única solução viável para a crise na Ucrânia.
- Todas as partes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e impulsionar a desescalada da situação até a realização de um cessar-fogo abrangente.
- China e Brasil apoiam uma conferência internacional de paz realizada em momento adequado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes, bem como discussão justa de todos os planos de paz.
3. Necessidade de esforços para aumentar a assistência humanitária às regiões relevantes e prevenir uma crise humanitária em maior escala.
- Ataques contra civis ou instalações civis devem ser evitados, e os civis, incluindo mulheres e crianças
- Prisioneiros de guerra (POWs, da sigla em inglês) devem ser protegidos. As duas partes apoiam a troca de POWs entre as partes em conflito.
4. Condena o uso de armas de destruição em massa, particularmente armas nucleares, químicas e biológicas.
- Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Condena ataques a usinas nucleares e outras instalações nucleares pacíficas.
- Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear, e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem.
6. Condena a divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados.
- As duas partes pedem esforços para melhorar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos ópticos submarinos, instalações de eletricidade e energia e redes de fibra óptica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias globais de suprimentos e industriais.
Brasil e China acolhem os membros da comunidade internacional para apoiar e endossar os entendimentos comuns e desempenharem conjuntamente um papel construtivo na desescalada da situação e na promoção de negociações de paz.
Sem unanimidade
Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que "todas as partes" do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz, foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos Estados Unidos, do Japão, da Argentina e os africanos Somália e Quênia.
De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.
Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Armênia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.
Cessar-fogo não aceito
Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia. Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.
As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Com informações da Agência Brasil