A cidade de Angoulême, localizada na região de Nova Aquitânia, na França, proibiu que seus habitantes permaneçam parados em pé, sentados ou deitados no centro do município através de um decreto, que prevê multa de até 35 euros (R$ 190,00).
De acordo com a prefeitura de Angoulême, tais atitudes são vistas como “ocupações abusivas” do espaço público da cidade. O decreto municipal foi publicado na última terça-feira (11/07).
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"Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida", diz o decreto, consultado pela franceinfo.
Os cidadãos só recebem a multa, portanto, caso atrapalhem, de alguma forma, a circulação, segurança e harmonia das outras pessoas da cidade. Jean-Philippe Pousset, vice-prefeito de Angoulême, afirma que a situação é um incômodo para a população, pois sempre há pessoas ou grupos que dificultam a passagem e circulação em praças, ruas, vias, dentre outros espaços públicos.
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"Essa lei é uma forma de dizer: mude-se ou saia, ou comporte-se de forma diferente”, disse Jean-Phillipe Pousset.
O vice-prefeito menciona que, na maioria das vezes, esses indivíduos estão sob efeito de bebidas alcoólicas. O objetivo principal do decreto, portanto, é manter a harmonia na cidade através da ocupação pacífica dos ambientes.