Na abertura da 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul, que acontece nesta sexta-feira (7) no Rio de Janeiro, Lula colocou o Brasil à disposição para sediar negociações entre Venezuela e Guiana para tratar da questão do território de Essequibo, que voltou a ser alvo de disputa entre os dois países após referendo feito pelo governo Nicolás Maduro sobre a anexação da área.
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"Um assunto importante que temos que debater é a questão do Essequibo. O Mercosul não pode ficar alheio ao tema. Sugiro que o companheiro presidente de turno da Celac possa tratar o tema com as duas partes: a Guiana e a Venezuela. O Brasil está a disposição para sediar quantas reuniões de negociação forem necessárias. Não queremos e não precisamos de mais guerra, ainda mais no nosso continente. Temos que construir a paz para poder melhorar a vida das pessoas", disse o presidente brasileiro aos pares do Mercosul.
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Lula referiu-se à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, para mediar as negociações entre os dois países em decorrência de uma tentativa de interferência dos EUA, que defende os interesses das petrolíferas transnacionais na região, rica em petróleo.
O presidente brasileiro ainda propôs que na reunião desta quinta-feira os líderes do Mercosul aprovem a declaração da primeira reunião sul-americana entre ministros da Defesa e das Relações Exteriores, divulgada em 22 de novembro, para ser adotada como uma diretriz para defesa da paz e cooperação na região.
A declaração - leia a íntegra ao final da reportagem - diz em seu item 2 que: "em um momento em que outras partes do mundo enfrentam conflitos armados, instabilidade política e crescentes tensões geopolíticas, as Ministras e Ministros recordaram a visão comum, registrada no Consenso de Brasília, de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, onde prevalecem o diálogo e o respeito à diversidade, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de Direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e da integridade territorial, a não interferência em assuntos internos e a solução pacífica de controvérsias".
"Sugiro que o camarada Ralph Gonsalves [primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas], presidente de turno da Celac, possa tratar do tema com as duas partes. Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias".
Lula ainda ressaltou a necessidade de se tratar "com muito carinho" a questão para a manutenção da paz na América do Sul.
"Nós vamos tratar com muito carinho pois uma coisa que nós não queremos na América do Sul é guerra. Nós não precisamos de guerra. Nós não precisamos de conflito. O que precisamos é construir a paz. Porque somente com muita paz, a gente pode desenvolver nossos países, gerar riqueza e melhorar a vida do povo brasileiro", disse Lula.
Veja o discurso e leia abaixo a declaração proposta por Lula para votação pelos líderes do Mercosul.
DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO SUL-AMERICANA DE DIÁLOGO ENTRE MINISTROS DA DEFESA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES
1. As Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores e os representantes dos países da América do Sul reuniram-se em Brasília, em 22 de novembro de 2023, com o objetivo de realizar a "Primeira Reunião Sul-Americana de Diálogo entre as Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores", com base no mandato conferido pelos Presidentes da América do Sul no Consenso de Brasília, em 30 de maio, e no Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul, adotado em 5 de outubro.
2. Em um momento em que outras partes do mundo enfrentam conflitos armados, instabilidade política e crescentes tensões geopolíticas, as Ministras e Ministros recordaram a visão comum, registrada no Consenso de Brasília, de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, onde prevalecem o diálogo e o respeito à diversidade, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de Direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e da integridade territorial, a não interferência em assuntos internos e a solução pacífica de controvérsias.
3. Nesse contexto, reafirmaram seu compromisso de retomar o diálogo regular sobre temas de interesse estratégico para a região, com o objetivo de consolidar um espaço de concertação e diálogo que permita fortalecer a confiança mútua e aperfeiçoar a coordenação e a cooperação diante de eventuais desafios e ameaças à segurança enfrentados pela região, baseados no respeito à soberania de cada país e nos princípios de autodeterminação, integridade territorial e não intervenção.
4. Reconhecendo a importância de uma abordagem abrangente para a segurança que leve em conta a natureza multidimensional dos desafios de segurança na região, as Ministras e Ministros mencionaram, como foco inicial de atenção, as seguintes áreas prioritárias: avaliação da conjuntura de paz e segurança internacional e regional; intercâmbio de melhores práticas em defesa cibernética; intercâmbio de experiências em ajuda humanitária, bem como prevenção e resposta a desastres; cooperação em indústrias de defesa; diálogo regular entre as Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores, entre outras.
5. Levando em conta os pontos 8 e 9 do Mapa do Caminho para a Integração da América do Sul, acordaram:
a) realizar edições das Reuniões Sul-Americanas de Diálogo entre Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores pelo menos uma vez por ano;
b) estabelecer uma Rede de Contatos composta por representantes dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores de cada país para aprofundar a cooperação em áreas de interesse prioritário. Salvo decisão em contrário, a presidência rotativa do Consenso de Brasília atuará como facilitadora da Rede;
c) a Rede de Contatos manterá um diálogo regular e se reunirá, presencial ou virtualmente, quantas vezes sejam necessárias para avançar nas decisões adotadas no contexto das Reuniões Sul-Americanas de Diálogo entre Ministras e Ministros da Defesa e das Relações Exteriores. Grupos de trabalho ad hoc poderão ser criados para tratar temas específicos.