O Fundo Amazônia vai receber investimentos do Reino Unido e da França. O anúncio dessas doações foi feito neste sábado (2), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, anunciou a doação adicional de 35 milhões de libras (aproximadamente R$ 215 milhões). Esta doação soma-se aos 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) previamente anunciados pelo primeiro-ministro Rishi Sunak em maio.
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A assinatura do contrato para a transferência desse montante ocorreu com a presença do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia, criado em 2008 como uma das principais iniciativas internacionais para redução de emissões de gases de efeito estufa e preservação da Amazônia.
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Já o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou um investimento de 500 milhões de euros (aproximadamente R$ 2,68 bilhões) para a preservação da Amazônia nos próximos três anos.
A declaração foi feita através de uma publicação no X (antigo Twitter), onde Macron expressou o compromisso da França em trabalhar junto ao Brasil na conservação das florestas.
Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos próximos três anos, a França dedicará 500 milhões de euros à sua preservação. pic.twitter.com/GykWqfjfo1
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) December 2, 2023
Macron revelou o investimento em uma foto postada com o presidente Lula , durante uma reunião bilateral na COP28.
Fundo Amazônia retomado pós-Bolsonaro
Desde sua criação, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de conservação e promoção de atividades sustentáveis na região, totalizando investimentos de R$ 1,75 bilhão.
A retomada do fundo ocorre após um período de paralisação durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recursos, resultando na suspensão do financiamento de projetos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2022, determinou a reativação do Fundo Amazônia, considerando inconstitucional a extinção dos comitês. Com a reinstituição dos comitês por decreto em janeiro de 2023 pelo presidente Lula, as atividades foram retomadas, permitindo novos aportes de recursos.
