O jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior da Catalunha da condenação 4 anos e 6 meses de prisão por estupro de uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Alves, que estava em liberdade provisória após pagar fiança no valor de 1 milhão de euros, agora não tem nenhuma acusação na Justiça da Espanha.
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Ele chegou a ser preso em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano na cadeia. Em abril do ano passado, o Tribunal de Barcelona recusou os pedidos de cancelamento do habeas corpus do ex-jogador feitos pelo Ministério Público espanhol e a defesa da vítima.
Nesta sexta-feira, a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu por unanimidade pela revogação da sentença alegando uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”.
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O tribunal catalão ainda argumenta e “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”. Os juízes do caso entenderam que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
A decisão, segundo a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas incosistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
O caso Daniel Alves
Em um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos, o jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de pris??o por ter estuprado uma mulher de 23 anos, em dezembro de 2022, em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha.
A sentença foi dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. O jogador teria uma pena de liberdade supervisionada de cinco anos após o término da prisão.
Além disso, ele também teria que cumprir nove anos de afastamento da vítima, à qual ele pagou indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). O ex-jogador teve que pagar as custas do processo.
A decisão foi tomada por um colegiado composto por três magistrados. A pena foi menor do que a pedida pelo Ministério Público e pela defesa da vítima, que exigiam prisão de 9 e 12 anos de detenção, respectivamente.
O jogador foi enquadrado na lei “só sim é sim”, aprovada em 2022 com o intuito de proteger mulheres de abusos sexuais.
Depoimento e nova versão
Daniel prestou depoimento durante o terceiro e último dia do julgamento, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
O jogador chorou em seu depoimento e contou que estava muito bêbado no dia do suposto estupro. “Pedimos cinco (garrafas) de vinho, um uísque e um saquê. (Tomei) mais ou menos uma e meia ou duas garrafas de vinho, e um copo de uísque”, declarou o jogador.
O brasileiro mudou seu depoimento cinco vezes e alegou abuso de bebidas alcoólicas no dia em que o crime teria acontecido. Na Espanha, o consumo exagerado de álcool é atenuante que pode reduzir a pena do crime até pela metade.
Daniel ainda negou que tenha forçado a denunciante a praticar relações sexuais. “Ela estava na minha frente e começamos a relação. Lembro que ela sentou em mim. Não sou um homem violento. Não a forcei a praticar sexo oral”, disse o jogador.
