Indígenas Avá-Guarani, localizados na Terra Indígena Guasu Guavirá, entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa no oeste do Paraná, foram alvos de um quarto ataque a tiros em sete dias, que deixaram quatro pessoas baleadas, entre elas uma criança e um adolescente.
Há mais de uma semana, desde o dia 29 de dezembro de 2024, os indígenas da região vivem em constante alerta devido a ataques com armas de fogo, bombas e incêndios provocados por homens armados. O último ataque aconteceu na sexta-feira (3), quando quatro pistoleiros mascarados entraram atirando nas casas dos indígenas. Dois adultos foram baleados nas costas e no queixo, uma criança foi atingida no pé e um adolescente na perna.
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Fotos e vídeos divulgados pela Comissa~o Guarani Yvyrupa mostram que o ferimento do jovem baleado no queixo foi grave. Ele está internado em estado grave, segundo a organização. Já a criança teria perdido o movimento da perna atingida.
"Os ataques mais recentes fazem parte de um histórico de violência, que inclui episódios graves em 22 de dezembro de 2023, 10 de janeiro de 2024 e 27 de agosto de 2024, resultando em feridos, hospitalizações e reiteradas ameaças. Os ataques surgem em represália às ocupações realizadas pelos Avá Guarani em porções do território tradicional no interior da TI Tekoha Guasu Guavira, cujos limites foram identificados e delimitados pela Funai em 2018", proposta a Comissão.
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Abaixo, veja registros dos ataques feitos aos indígenas.
[CONTEÚDO SENSÍVEL]: As imagens abaixo retratam cenas de violência e podem provocar desconforto em algumas pessoas.
A Fórum divulgou, na última quinta-feira (2), outro ataque sofrido pelos indígenas Avá-Guarani, onde um homem também foi baleado. Além disso, casas e plantações foram incenciadas na TI Guasu Guavirá. A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, que afirmou que condenava os atos de violência contra o povo Avá Guarani, e acompanhava a situação junto aos indígenas por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. Além disso, o órgão informou estar em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a "investigação imediata dos grupos armados que atuam na região".
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Abaixo, veja o posicionamento completo do MPI enviado à Fórum.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) condena os atos de violência contra o povo Avá Guarani, ocorridos desde o fim de dezembro de 2024, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no estado do Paraná. O MPI acompanha a situação junto aos indígenas por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a investigação imediata dos grupos armados que atuam na região.
Ainda no domingo (29), imediatamente após saber dos ataques, o MPI reforçou a solicitação de presença e aumento de efetivo da Força Nacional na região dos conflitos, com base na Portaria do MJSP nº 812, de 21 de novembro de 2024, com vigência até 20 de fevereiro de 2025. A portaria autoriza o emprego da Força Nacional em apoio à Funai nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, desde janeiro de 2024. A presença da Força Nacional no território acontece em articulação com os órgãos de segurança pública do Paraná e atende ao pedido do MPI ao MJSP para evitar atos de violência contra os indígenas, mobilizados pela garantia de seus direitos territoriais.
Também em dezembro de 2024, foi realizada agenda interministerial junto aos Avá-Guarani, no âmbito da Sala de Situação para Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas. Participaram representantes do MPI, da FUNAI, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). A ação objetivou a coleta de informações sobre as condições de vida das comunidades indígenas da TI, para identificar suas necessidades em contexto de contínua luta pelo território e pela manutenção de sua cultura.
Histórico de retomadas
Impactados pela invasão de não indígenas em seu território desde a década de 1930 e gravemente afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1980, os Avá Guarani têm realizado retomadas de terras desde o fim dos anos 1990. Atualmente, duas áreas ocupadas pelos Avá Guarani estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga, esta última em fase de estudos.
A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2018. Contudo, sob gestão do governo anterior, uma portaria da presidência da Funai de 2020 o suspendeu, mas esse ato administrativo foi revogado em 2023 pela atual presidenta do órgão, Joenia Wapichana, de modo que o RCID segue válido.
O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
