O Brasil reduziu, em 2023, o número de crianças e adolescentes abaixo da linha da pobreza em diversas dimensões, de acordo com a nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira (16).
Em comparação a 2017, o número de pessoas vivendo na pobreza diminuiu de 34,3 milhões (62,5%) para 28,8 milhões (55,9%). Já em relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%), no mesmo período.
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O estudo destaca que a diminuição de crianças e adolescentes vivendo nessas condições foi diretamente influenciada por programas sociais para aumentar a renda de populações mais pobres, como o Bolsa Família, recuperado em 2023 com o governo do presidente Lula (PT). Outro fator que levou à melhoria na qualidade de vida foi o maior acesso à informação.
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O relatório se baseou na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil, e segurança alimentar.
Entre 2017 e 2023, o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos privados de renda caiu de 25,4% em 2017 para 19,1% em 2023. Em relação à falta de acesso à informação, a diminuição foi ainda maior: de 17,5% para 3,5%.
Na dimensão de saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38%. O acesso à moradia também melhorou: em 2017, eram 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado à moradia, caindo para 11,2% em 2023. Em relação ao trabalho infantil, porém, os números não tiveram grande variação, indo de 3,5% para 3,4%.
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Por fim, na área da educação, o estudo destaca que os dados oscilaram muito durante os anos, principalmente com a pandemia de Covid-19. Em 2017, 8,5% das crianças e adolescentes estavam privados de educação. Em 2019, o dado caiu para 7,1%, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.
Na análise sobre segurança alimentar, o percentual de crianças e adolescentes com quadro de insegurança alimentar era de 50,5% em 2018, passando para 36,9% em 2023.
A pesquisa ressalta a diferença de acesso a essas melhorias entre crianças e adolescentes negros e brancos. Enquanto 45,2% meninas e meninos brancos estão em situação de pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.
Apesar do número total de crianças e adolescentes em situação de pobreza multidimensional ainda permanecer alto no país, a Unicef destaca que "o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas" e que a reconstrução de programas sociais de distribuição de renda e a recuperação da infraestrutura da Assistência Social local são caminhos que devem continuar recebendo investimento.
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“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defende Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
O impacto do Bolsa Família
Na análise sobre a dimensão da renda, o estudo da Unicef mostra que essa área apresentou uma melhoria mais significativa entre 2019 e 2023, devido principalmente à expansão do Bolsa Família. O estudo também destaca a inclusão, a partir de 2023, do benefício variável de R$150 por gestante e por criança de zero a seis anos de idade.
Entre 2022 e 2023, o programa também passou a atender cerca de 20% mais pessoas, passando de 17,9 milhões de famílias para 21,6 milhões no primeiro semestre dos dois anos analisados.
Os dados mostram que, entre 2019 e 2023, a proporção de crianças e adolescentes em privação de renda passou de 24,8% para 19%. Os números indicam que, em 2019, 750 mil crianças e adolescentes deixaram de experimentar privações de renda, número que saltou para 4 milhões em 2023.
"Esses dados revelam a contribuição significativa da expansão do Bolsa Família para a redução da pobreza infantil em diferentes áreas do país, com impactos que variam conforme o contexto regional; e destacam a importância de políticas de transferência de renda como ferramentas eficazes no combate à pobreza e suas consequências sobre as novas gerações", diz um trecho da pesquisa.
