A tragédia climática no Rio Grande do Sul evidenciou que o país não está preparado em questão de prevenção nem de adaptação climática. Isso se reflete tanto em termos de infraestrutura quanto políticas econômicas para prestar auxílios de forma rápida e eficaz às vítimas dessas calamidades.
Por isso, mais de 90 organizações da sociedade civil se uniram para o lançamento de uma campanha visando a construção de uma política pública para emergências climáticas. A ideia é a criação do Auxílio Calamidade Climática com o objetivo não só se socorrer as vítimas das enchentes atuais no Rio Grande do Sul, mas ser uma reserva de emergência permanente para quaisquer eventos extremos relacionados ao clima.
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"Estamos articulados para pressionar o Congresso e o governo federal para a criação de um auxílio emergencial às famílias afetadas por desastres naturais. A crise climática agrava os problemas históricos de setores empobrecidos do Brasil, como habitações em locais de risco e sujeitos a enchentes, alagamentos e enxurradas. Vemos a população negra e periférica como as mais afetadas pelos desastres que assistimos e assistiremos, numa definição clara do racismo ambiental", afirmou Nathalie Beghin, integrante do colegiado de gestão do Inesc Instituto de Estudos Socioeconômicos.
A iniciativa surgiu pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político e irá possibilitar que o governo federal ajude as populações afetadas de modo mais rápido e eficiente. “A proposta desta campanha é construir uma política pública para ser acionada em casos de calamidades climáticas. Uma política com instrumentos, critérios de acesso e orçamento", explicou José Moroni, também do colegiado de gestão do Inesc.
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"Isso evita que a cada evento o governo tenha que ficar dias discutindo o que fazer. Nesses casos, a agilidade, a transparência dos critérios de acesso e, principalmente, informação para os atingidos de como acessar é fundamental”, acrescentou.
A campanha para a implementação da política permanente poderá ser apoiada através do site www.auxiliocalamidade.org, onde serão coletadas assinaturas e adesões de outras instituições em defesa desta causa.
Como será o o Auxílio Calamidade Climática
De acordo com as organizações, através do o Auxílio Calamidade Climática, as vítimas de desastres climáticos receberão a quantia de R$ 1.400,00 somado a R$ 150,00 para cada criança e adolescente que for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria concedido por CPF e somente a pessoas com idade acima de 18 anos e renda individual de até 5 salários mínimos (R$ 7.050,00). O pagamento aconteceria via Cadastros dos Sistemas Públicos (CadÚnico, Cartão SUS, INSS), ou seja, sem necessidade de construir novo cadastro.
O auxílio também incluiria os chamados “empreendimentos solidários”, isto é, organizações coletivas, como associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, geralmente liderados por mulheres, mulheres negras, indígenas, catadoras/es, pessoas com deficiência e demais segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade, além da agricultura familiar e ecológica.
Para este último grupo, haveria uma parcela única de R$ 20 mil, pagos por meio de cadastros da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O acesso a este auxilio não inviabiliza o acesso ao auxílio individual.
As organizações estimam que, se a política para calamidade estivesse ativa hoje, o investimento para socorrer as vítimas do Rio Grande do Sul que se enquadram no perfil da proposta seria de R$ 59 bilhões nos dois anos. No caso dos empreendimentos solidários, estima-se que o socorro atingiria 120 mil negócios sociais, o que corresponderia R$ 2,4 bilhões.
“O Brasil, com o Bolsa Família, mostrou ao mundo que é possível combater a fome de forma direta e eficaz. Agora temos a possibilidade de mostrar, novamente ao mundo, que podemos sim ter um papel de liderança mundial no auxilio direto aos atingidos. Isso não inviabiliza jamais da necessidade de implementar outras políticas de mitigação e adaptação”, acrescentou Moroni.
