A partir desta segunda-feira (21), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha, diretamente de Londres, na Inglaterra, o julgamento da Corte Britânica que vai decidir a responsabilidade da filial brasileira da BHP, sócia da Vale na Samarco, sobre o crime ambiental em Mariana (MG).
A BHP Billiton, que tem sede no Reino Unido, e a Vale, são sócias na Samarco, uma joint venture que atua na mineração no Brasil. O julgamento da empresa acontece somente após quase dez anos do rompimento da barragem do Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao Oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo.
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À espera por Justiça e reparação
Enquanto isso, no Brasil, um acordo entre a mineradora e o governo está sendo negociado pela Justiça e os valores anunciados na última sexta-feira (18), cerca de R$ 170 bilhões, foram considerados muito distantes das expectativas dos atingidos.
Do montante acordado, R$ 32 bilhões serão destinados às indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental. A Samarco, até o momento, desembolsou apenas R$ 38 bilhões em medidas de reparação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos, parceladamente, ao longo de 20 anos. Os recursos serão direcionados às três esferas de governo para a implementação de políticas públicas nas regiões atingidas.
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Segundo o MAB, as vítimas estão à margem do processo de negociação. “Desde julho de 2023, o Movimento realiza o 'Revida Mariana', com protestos para questionar por que apenas as mineradoras e as autoridades são ouvidas e nós só tivemos acesso à informação de forma dispersa. O governo federal foi um agente que nos permitiu ter acesso à informação, sem dúvidas, mas não existe participação social com sigilo de documentos”, denuncia Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do MAB.
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De Londres, a coordenadora Nacional do MAB em Minas Gerais, Olívia Santiago, que acompanha o julgamento da BHP Billiton, reforça à espera há quase dez anos por justiça. “Acreditamos que esse processo aqui na Corte Britânica possa impactar a Justiça brasileira. Além da reparação de danos, também esperamos a criminalização das empresas e que essa iniciativa abra precedentes para que empresas internacionais que cometem crimes em países que não sejam os seus sejam julgadas e responsabilizadas".
No julgamento que ocorre na Corte Inglesa, caso a decisão seja favorável aos atingidos representados pelo escritório internacional Pogust Goodhead, mais de 600 mil vítimas - entre pessoas, entidades e municípios - poderão ser ressarcidas com indenizações que devem chegar a R$ 260 bilhões.
Porém, o percurso é longo, pois este é apenas o primeiro julgamento do caso e a previsão de término está para março de 2025. A decisão sobre a responsabilidade da BHP pode ser proferida somente em junho. Se a empresa for condenada, passa-se à fase de definição dos valores de indenização das partes envolvidas. Pelo número grande de requerentes no processo, mais de 600 mil, o processo pode transcorrer entre três a cinco anos.
Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por muitos anos.
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