A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a demolição de casas do Quilombo Vila Kédi, previamente conhecido como Vila Caddie, localizado no bairro Boa Vista, um dos mais nobres da capital, Porto Alegre. A intenção da prefeitura é construir uma praça e abrir uma via pública no local.
A comunidade carente, com cerca de 95 famílias, é vizinha de condomínios de luxo da cidade e trava uma luta há quase dez anos para se manter no local, quando, em 2013, o Ministério Público ajuizou uma ação, na qual o Município de Porto Alegre foi condenado a cadastrar os ocupantes da área pública e reassentar as famílias, segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
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Os moradores tentam conseguir sua certificação como remanescente de quilombo, autorizada em fevereiro deste ano pela Fundação Cultural Palmares (FCP), mas ainda em processo de titulação, o que abre margem para que o terreno seja desocupado.
Quilombo começou a ser demolido
Na última quinta-feira (23), a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre emitiu uma decisão que autoriza a retomada da demolição de algumas casas da área, de sete famílias que fizeram um acordo com a prefeitura que prevê indenização de R$ 180 mil para desocupação.
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A demolição foi iniciada no dia 13, mas interrompida após intervenção da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no (Incra), que questionou a legalidade da ação, dado que aquela é uma área de reivindicação quilombola.
No dia 14, um dia após o início da demolição, a FCP emitiu um comunicado em que afirma ter prestado assistência à comunidade e que “após acordo com a PGM, a prefeitura não poderá realizar nenhuma intervenção na comunidade até ocorrer uma reunião entre a FCP, o Incra e a prefeitura da cidade”.
No entanto, na noite da quinta (23), Justiça negou a entrada da FCP como interessada no processo, fato que faria com que a tramitação passasse para a esfera federal e impediria as demolições já acordadas com as famílias.
O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz disse, na decisão, que “mais necessário do que a regularização e titulação do Quilombo Vila Kédi é dar assistência aos moradores do local em situação de risco, indenizando-os ou lhes propiciando um lugar decente para morar" e que “remeter o feito para a Justiça Federal representará um inaceitável retrocesso”.
A decisão foi repudiada pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que afirmou estar em contato com o Incra para reverter a situação.
“É lamentável que um território negro e quilombola seja sufocado pelo poder econômico a ponto de ser levado a desocupar seu território que é historicamente ocupado por seus ancestrais”, disse.
É lamentável que um território negro e quilombola seja sufocado pelo poder economico a ponto de ser levado a desocupar seu território que é historicamente ocupado por seus ancestrais. — Bruna Rodrigues (@bru_rodrigues65) November 24, 2023
* Com informações de Sul 21 e Folha de S.Paulo