Através de um projeto do vereador bolsonarista Alexandre Bobadra (PL), cassado recentemente por abuso de poder econômico, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre criou o "Dia Municipal do Patriota", a ser comemorado em 8 de janeiro.
A data oficial foi proposta pelo então vereador em 15 de março e promulgada pelo presidente do Legislativo em 10 de julho.
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A data, obviamente, pretende homenagear os ataques feitos por vândalos no início deste ano às sedes dos três poderes, em Brasília. Na ocasião, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
"Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro", diz a lei promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB).
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A proposta, de acordo com o Zero Hora, de Porto Alegre, passou pelas comissões da Casa, não foi analisada pelo plenário, e seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo em junho. Como não houve manifestação do chefe do Executivo dentro do prazo previsto, a matéria retornou ao Legislativo e foi promulgado por Sossmeier.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou por meio de nota:
"Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra."
Apologia ao crime
O deputado estadual pelo Rio Gande do Sul e policial antifascista, Leonel Radde (PT), afirmou em sua conta do Twitter que vai ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPD) contra o PL e tambem contra o prefeito de Porto Alegre, por considerar "uma clara apologia ao crime". Veja o tuíte abaixo:
Em conjunto com o Partido dos Trabalhadores ajuizaremos uma ADPF junto ao STF contra a lei do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) e contra o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) que estabeleceu a data do dia 8/1 como dia do Patriota. Uma clara apologia ao crime na nossa capital! Fascistas, não passarão!