O deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) acionou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma ação por danos morais.
"A ação tem objetivo pedagógico, para que o debate político seja feito de modo civilizado, sem xingamentos nem difamações", afirma Josué Rocha, coordenador de campanha de Boulos.
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Durante a convenção do PL na última segunda-feira (22), o bolsonarista Ricardo Nunes afirmou se referiu a Boulos como "o invasor" dizendo que ia "vencer esse vagabundo, esse sem-vergonha".
"Na tentativa de agradar seu padrinho Bolsonaro, Ricardo Nunes volta a me atacar pessoalmente com mentiras e fake news, numa atitude de desequilíbrio incompatível com o cargo de prefeito da maior cidade do país. Da nossa parte, seguiremos denunciando as inúmeras suspeitas de corrupção que envolvem a gestão Nunes. São Paulo não pode ficar refém do bolsonarismo", disse o psolista sobre o tema.
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Em coletiva na última semana, questionado sobre fake news nas redes, Boulos disse que "não vai passar nada. Vai ter reação, vai ter ação judicial, vai ser desmentido, vamos acionar as agências de checagem a todo momento... A gente não pode permitir que a democracia seja devastada por mentiras, nós não podemos permitir que a eleição da maior cidade do Brasil seja pautada por gente mentirosa, por gente 171 e picareta, não pode", afirmou.
A ação judicial
De acordo com a campanha de Boulos, o discurso de Nunes foi um "ataque vil" à honra do candidato. A ação pede um valor irrisório para este tipo de processo: R$ 1 mil.
O que Boulos quer é uma retratação pública de Ricardo Nunes.
A representação pede que o atual prefeito faça, por meio de suas próprias redes sociais, uma reparanção, postando nelas o currículo do candidato, evidenciando o trabalho de Guilherme Boulos como professor, pesquisador e acadêmico.
"O ilícito do caso em apreço é fruto de ânimo doloso de difamar o autor, atingindo direitos da personalidade, indissociáveis do princípio da dignidade da pessoa humana, além de causar interferência indevida no processo eleitoral das eleições municipais de 2024, uma vez que a utilização de fake news (invasor) e discurso de ódio (vagabundo e sem vergonha) para ataque aos adversários políticos é instrumento ilegítimo de interferência no processo eleitoral. A indenização pecuniária não é suficiente para a reparação integral do dano", afirma a ação.
Caso a ação seja acatada pela Justiça e tenha decisão favorável a Boulos, Ricardo Nunes pode ter que publicar o direito de resposta do candidato do PSOL em suas redes.