Nesta terça-feira (23), o prefeito bolsonarista de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) foi denunciado à ONU por descumprir normas ambientais ao renovar concessão de coleta de lixo na capital.
A denúncia, ordenada pela ativista Amanda Paschoal, aponta que a renovação dos contratos da coleta de lixo por 20 anos causa degradação ambiental e injustiças sociais, afetando a saúde dos paulistanos.
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O contrato foi alvo de denúncias e reclamações por ter sido feito sem licitação pela gestão Nunes, mesmo lidando com valores vultuosos. A Ecourbis receberá R$ 40 bilhões para atender as zonas leste e sul, enquanto a Loga receberá R$ 38 bilhões para o setor noroeste, até 2044.
A ativista Amanda Paschoal pediu intervenção da Relatora Especial da ONU para investigar os impactos ambientais e de direitos humanos devido à prorrogação assinada por Nunes.
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"As decisões da Prefeitura de São Paulo em matéria de gestão de resíduos sólidos, notavelmente a decisão de renovar por 20 anos os contratos vigentes com as empresas Loga e Ecourbis têm levado a uma grave degradação ambiental, riscos à saúde e injustiças sociais que afetam os residentes de São Paulo e os trabalhadores mais vulneráveis desse ciclo produtivo, que são os catadores e catadoras de materiais recicláveis", afirma Amanda no documento.
"Entende a denunciante que a Prefeitura de São Paulo, ao renovar contratos de concessão em desacordo com as normativas internacionais e nacionais, violou direitos humanos dos cidadãos paulistanos, comprometendo seu direito a um meio ambiente saúdavel e um clima seguro, comprometendo o direito das futuras gerações, motivo pelo qual cabe análise da violação de direitos humanos pela Organização das Nações Unidas e recomendações ao governo brasileiro com relação à matéria", complementa a denúncia.
Em entrevista à Band nesta segunda (22), Nunes defendeu a medida, afirmando que a renovação bilionária sem licitação seria um processo mais "econômico" e "vantajoso" para a cidade de São Paulo.