A Prefeitura de Belo Horizonte, diante do cenário epidemiológico e assistencial decorrente da epidemia de dengue e outras arboviroses na cidade, decretou situação de emergência em saúde pública.
O anúncio, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (17), estabelece medidas de combate às doenças que vigorarão por seis meses, com possibilidade de prorrogação.
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O decreto do prefeito Fuad Noman destaca a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) instituir diretrizes gerais para a execução das medidas, podendo editar normas complementares para sua efetivação.
Uma das ações autorizadas inclui a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vazios, desocupados ou abandonados, sem necessidade de prévia autorização dos proprietários após três tentativas de vistorias em dias e horários distintos.
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A medida prevê, ainda, apoio da Defesa Civil em ações de mobilização, incluindo visitas noturnas para agendar vistorias que não possam ser realizadas durante o horário comercial pelos Agentes de Combate a Endemias (ACE) ou Agentes Sanitários (AS).
O texto permite a ampliação da carga horária dos profissionais, mediante concordância e dispensa do intervalo de 30 dias para possíveis renovações, com atos simplificados de aditivos. Além disso, o decreto dispensa licitações para aquisição de bens e serviços.
Aumento de casos
O aumento considerável de casos e a presença simultânea de três sorotipos do vírus da dengue e da chikungunya levaram à declaração da situação de emergência.
Belo Horizonte registra 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya. A prefeitura montou um esquema de atendimento, incluindo Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs) nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, que operam diariamente das 7h às 22h.
Outros atendimentos estão disponíveis nas Unidades de Reposição Volêmica (URVs) das regionais Centro-Sul e Venda Nova, abertas 24 horas, exclusivamente para usuários encaminhados pelos centros de saúde e CAAs, que necessitam de hidratação venosa e assistência contínua.
Uma URV adicional no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, atende 24 horas por dia em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).
A prefeitura ressalta a abertura de centros de saúde nos fins de semana para oferecer assistência em caso de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.
Com informações da Agência Brasil