DENGUE

Prefeitura de Belo Horizonte declara emergência por epidemia de dengue

Decreto do prefeito também autoriza entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vazios, desocupados ou abandonados, sem necessidade de autorização prévia de proprietários

Créditos: PBH (Adão de Souza) - Prefeitura de Belo Horizonte declara situação de emergência de saúde pública em decorrência de aumento de casos de dengue
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A Prefeitura de Belo Horizonte, diante do cenário epidemiológico e assistencial decorrente da epidemia de dengue e outras arboviroses na cidade, decretou situação de emergência em saúde pública.

O anúncio, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (17), estabelece medidas de combate às doenças que vigorarão por seis meses, com possibilidade de prorrogação.

O decreto do prefeito Fuad Noman destaca a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) instituir diretrizes gerais para a execução das medidas, podendo editar normas complementares para sua efetivação.

Uma das ações autorizadas inclui a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vazios, desocupados ou abandonados, sem necessidade de prévia autorização dos proprietários após três tentativas de vistorias em dias e horários distintos.

A medida prevê, ainda, apoio da Defesa Civil em ações de mobilização, incluindo visitas noturnas para agendar vistorias que não possam ser realizadas durante o horário comercial pelos Agentes de Combate a Endemias (ACE) ou Agentes Sanitários (AS).

O texto permite a ampliação da carga horária dos profissionais, mediante concordância e dispensa do intervalo de 30 dias para possíveis renovações, com atos simplificados de aditivos. Além disso, o decreto dispensa licitações para aquisição de bens e serviços.

Aumento de casos

O aumento considerável de casos e a presença simultânea de três sorotipos do vírus da dengue e da chikungunya levaram à declaração da situação de emergência.

Belo Horizonte registra 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya. A prefeitura montou um esquema de atendimento, incluindo Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs) nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, que operam diariamente das 7h às 22h.

Outros atendimentos estão disponíveis nas Unidades de Reposição Volêmica (URVs) das regionais Centro-Sul e Venda Nova, abertas 24 horas, exclusivamente para usuários encaminhados pelos centros de saúde e CAAs, que necessitam de hidratação venosa e assistência contínua.

Uma URV adicional no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, atende 24 horas por dia em parceria com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

A prefeitura ressalta a abertura de centros de saúde nos fins de semana para oferecer assistência em caso de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

Com informações da Agência Brasil