Em uma prova aplicada nesta quinta-feira (5) para alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ex-deputada estadual Janaína Paschoal simulou um caso em que um professor vai armado à universidade e atira contra alunos grevistas, baleando uma estudante.
Os alunos da Faculdade de Direito da USP, conhecida como SanFran, estão em greve desde o dia 25 de setembro, aderindo à greve geral instaurada na universidade desde o dia 19 do mesmo mês. Janaina é professora de direito penal na instituição e, desde o início, tem se colocado contra a iniciativa grevista.
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O que dizia a prova
Parte da matéria de Teoria Geral do Direito Penal II, a prova em questão pedia que os alunos escolhessem entre dois temas para dissertar “de forma fundamentada”.
O primeiro era uma análise da Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da política antimanicomial. O segundo consistia em uma narrativa ficcional em que grevistas atacam um professor contrário à paralisação que, por sua vez, atira nos estudantes.
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Caso escolhessem a segunda opção, os alunos deveriam analisar a conduta do professor armado. Eles teriam menos de duas horas para responder a uma das proposições. Vale considerar que a primeira opção demandava a leitura de um documento de quase 20 páginas. Com a clara indução a que respondessem à segunda opção, estudantes se sentiram intimidados com o exercício.
No exercício em questão, um professor insiste em ministrar suas aulas, mesmo diante da paralisação estudantil. É então que, escreve Janaina, "alunos indignados combinam cercar o professor em seu veículo” quando ele chegasse na instituição.
Um aluno contrário à greve avisa o docente que tem porte de arma. “Assustado, leva consigo um revólver”, escreve Janaina. Quando chega para a aula, o professor é “cercado por pessoas com rostos cobertos, que começam a depredar seu carro”.
O docente então, “certo de que seria espancado”, dispara o revólver contra o grupo, atingindo uma estudante que estava passando.
Leia a íntegra da questão:
“Em meio a uma paralisação estudantil, um Professor insiste em ministrar suas aulas. Os organizadores do movimento, indignados, em um grupo de whatsapp, combinam cercar o Professor em seu veículo, quando de sua chegada à Instituição de Ensino. Um aluno contrário à greve envia o print das mensagens ao Professor que, assustado, leva consigo um revólver. No caso, o Professor tem o porte da arma, em razão de outra atividade profissional que exerce paralelamente e de forma absolutamente regular. Pois bem, no dia da aula, o Professor segue normalmente para suas atividades acadêmicas e, realmente, na entrada do estacionamento, é cercado por pessoas com os rostos cobertos, que começam a depredar o seu carro, exigindo que desça. Com medo, o Professor acelera o veículo e um dos agressores consegue abrir a porta do carro, puxando-o para fora. Neste momento, certo de que seria espancado, o Professor dispara o revólver ferindo uma estudante que estava passando e não tinha nenhuma relação com a situação. Com fulcro no Código Penal, analise a conduta do Professor e, sabendo que o aluno que deu a ideia não participou do cerco, analise também a conduta de referido aluno.”
Tentativas de burlar a greve
A prova absurda ministrada pela ex-deputada foi mais uma das tentativas de Janaína Paschoal de burlar a greve estudantil na USP. Ela aplicou o exercício de maneira on-line, já que o prédio da Faculdade de Direito está fechado por piquete – quando grevistas obstruem a entrada do local de trabalho ou da universidade, amontoando cadeiras para impedir que aulas aconteçam.
Assim que a SanFran aderiu à greve, a docente imediatamente afirmou que continuaria a dar aulas normalmente, ignorando a decisão estudantil, mas foi impedida pelos piquetes.
Em seu X (antigo Twitter), ela tem feito publicações contrárias ao movimento. Na última segunda-feira (2), pediu ao reitor e às diretorias da USP que “garantissem a professores e alunos de Graduação e Pós-graduação a liberdade de seguir ministrando e tendo aulas”.
“Compreendo que cada membro dessa tal "greve" esteja protestando contra algo que considera absurdo. Por isso, defendo que todas as pautas sejam ouvidas e levadas em consideração com seriedade. Ocorre que muitas pessoas são prejudicadas com essa paralisação. Os dirigentes das unidades também têm sentido dificuldade na definição dos interlocutores. Por tudo que vem sendo dito, seria muito importante permitir que a Universidade voltasse ao normal, seguindo com as tratativas para solucionar as questões incômodas”, disse em outro post.
Nesta terça-feira (3), Janaína fez pouco caso do fato de um professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ter atacado alunos com uma faca em meio à greve que também ocorre na universidade. “Por óbvio, repudio qualquer forma de violência e sei que os fatos serão apurados. Mas não é justo o que está ocorrendo”, disse.
“Diretores e Reitores dizem ser contrários à Greve, deixam a decisão por conta dos Professores, mas não garantem a segurança para os docentes trabalharem. Não autorizam aula à distância. Não mandam desobstruir as passagens. Pelas filmagens, o professor aparenta ser jovem. É justo que ele, que só queria trabalhar, seja tratado como criminoso?”, argumentou.
Sobre a aplicação da prova nesta quinta, a ex-deputada disse ao jornal O Globo que “as duas propostas são bem atuais e absolutamente coerentes com a disciplina dada em aula. A resolução indicada no item 1, se aplicada, revoga o CP (Código Penal), em toda parte referente às medidas de segurança. E o problema (número dois) permite discorrer sobre legítima defesa real e punitiva, erro na execução, concurso de agentes. Todos temas vistos em aula”.