Uma checagem do portal Observatório da Mineração revela que o projeto original da Tamisa é 15 vezes maior que o aprovado pelo Copam, na madrugada do último 30 de abril.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental de 2014 e uma apresentação feita pela empresa em 2018, obtido com exclusividade pelo Observatório, a área afetada em hectares é de 1536 hectares contra os cerca de 101 hectares do projeto aprovado.
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Na prática, "isso afetaria drasticamente a área preservada de Mata Atlântica fundamental do ponto de vista ambiental, hídrico, histórico, cultural e paisagístico para toda a região metropolitana de BH", diz o estudo.
Ambientalistas ouvidos pelo portal, desconfiam que a Tamisa tenha reduzido significativamente o tamanho e o impacto do projeto para conseguir de forma mais fácil e rápida o licenciamento e que, ao longo dos anos, a mineradora entre com pedidos de ampliação.
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Outro fato que confirma o temor dos ambientalistas é que além dos cinco requerimentos minerários já incluídos no projeto atual, a Tamisa tem no total 12 requerimentos tramitando na ANM (Agência Nacional de Mineração), todos para explorar minério de ferro e manganês em BH, Nova Lima, Sabará e Raposos, exatamente a mesma região do projeto original de meados dos anos 2000.
Em resposta, a Tamisa disse que diminuiu o tamanho do projeto em função do rompimento da barragem de Mariana em 2015 e nova solicitação do órgão ambiental, que os requerimentos em andamento são algo “comum na indústria” e que deve “aproveitar ao máximo” as jazidas identificadas desde que isso seja “viável ambientalmente”.
Segundo Maria Teresa Corujo, a "Teca", do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM), a prática de enviar vários requerimentos é comum em diversos projetos minerários de grande porte em Minas Gerais.
“Já vi casos semelhantes de processos de licenciamento que são apresentados de forma fragmentada da sua totalidade. Tanto é assim que o empreendedor requer a ampliação ao longo do tempo após a primeira licença. Os grandes complexos minerários em operação em Minas Gerais são assim precisamente devido às inúmeras ampliações que são objeto de processos de licenciamento ao longo dos anos”, resume a ativista.
O ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais, Julio Grillo, confirma a estratégia das mineradoras.
“Pede-se primeiro uma pequena fase da mineração para poder facilitar o licenciamento e com o tempo vão licenciando o resto. Então a gente nunca tem a noção exata do que será todo o empreendimento. Eu sempre fui contrário a isso”, critica Grillo, que também é representante do movimento Promutuca, entidade ambientalista que foi um dos 4 votos contra o projeto da Tamisa.
Ministérios cobram explicações da ANM
Os Ministérios Públicos, Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) cobram da Agência Nacional de Mineração (ANM) explicação sobre o motivo de ter votado favoravelmente pela exploração de minério na Serra do Curral. Na mesma ação, os órgãos solicitam que sejam suspensos os títulos de concessão de direitos minerários no cartão-postal de Belo Horizonte.
De acordo com os órgãos, há mais de três anos a ANM (sucateada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários na área da serra. Por conta disso, os Ministérios Públicos pedem explicação, no prazo máximo de 72 horas, para que a agência justifique o motivo de não cumprir tal decisão. O pedido foi solicitado judicialmente na 22ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Desde 27 de novembro de 2018, a ANM está impedida de conceder títulos de concessão de direitos minerários relativos a áreas inseridas nos perímetros dos tombamentos municipal, estadual e federal da serra do Curral. Entre as proibições está a concessão de registros de licenciamento, autorizações de pesquisa, permissões de lavra garimpeira, registros de extração e concessões de lavra.
Entenda
Com votos do governo Romeu Zema (Novo), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou na madrugada deste sábado (30), após mais de 18 horas de audiência, o licenciamento total para o Complexo Minerário Serra do Taquaril, na região da Serra do Curral.
Em pauta desde 2018, o empreendimento proposto pela Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) em parceria com a construtora Cowan é considerado de alto impacto ambiental, pode trazer graves consequências para a qualidade do ar, a temperatura e a segurança hídrica de Belo Horizonte e de cidades da Região Metropolitana.
A Tamisa pretende instalar um complexo minerário de grande porte na Serra do Curral, em área com vegetação nativa de Mata Atlântica, classificada como “Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade Especial”. A aprovação para a implantação do empreendimento vai contra o processo de tombamento a Patrimônio Cultural e Ambiental do Estado, que já está em curso para proteger a Serra do Curral.
O parecer único da própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) afirma que, para a instalação do complexo com vida útil de 13 anos, será necessário devastar 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente. Todos os representantes do governo Zema foram unânimes pela aprovação do projeto.