Moradores de uma comunidade quilombola nas proximidades da Serra do Curral denunciam que a região será diretamente prejudicada pela mineração. Eles estão a pouco mais de 2km da Serra do Curral, localizada em Nova Lima.
A líder comunitária do Quilombo Manzo, Makota Kidoailê, afirma que a comunidade não foi sequer consultada sobre qualquer iniciativa na região, nem pela Taquaril Mineração S.A (Tamisa) e nem pelo governo do estado sobre os impactos no local. Mesmo com a repercussão do caso, a comunidade continua não sendo ouvida pelo Estado.
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"É mais um gesto do governo do estado de não respeitar as comunidades tradicionais, como o que ocorreu em Brumadinho. Isso é uma violência e um processo de apagamento e invizibilidade das comunidades e povos tradicionais", protestou a líder.
Segundo Makota, outro ponto de preocupação da comunidade é o desmatamento da vegetação e poluição dos córregos usados em rituais religiosos.
“Estamos muito preocupados. A Serra do Curral possui ervas muito especiais, como o alecrim do campo, por exemplo, e que não são encontradas em outras regiões do estado. São ervas que utilizamos nos rituais e fazem parte da nossa cultura e tradição que está relacionada com a floresta. A gente não vê uma vegetação tão natural quanto a da Serra do Curral. Nas águas dos córregos, realizamos rituais como o de lavagem em saudação a Oxalá", contextualiza.
Audiência pública
Nesta quinta-feira (5) em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes da sociedade civil contestaram o empreendimento.
Jeanine Oliveira, do "Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo", chamou de “afronta à memória” dos moradores as afirmações de que não haverá poeira ou tremores de terra no entorno da mineração.
Oliveira citou antigas áreas exploradas na região e suas consequências, enquanto exibia imagens de satélite que demonstravam que o atual projeto, se instalado, será ainda mais próximo de áreas residenciais do que os anteriores.
Sobre o tamanho do empreendimento, a convidada ressaltou que o projeto original foi dividido para facilitar a obtenção do licenciamento, de forma que o que está em discussão agora é apenas uma pequena parte das pretensões minerárias na região. A tendência seria a ampliação posterior da área atingida e da quantidade de minério a ser retirado.
Quem também se posicionou contrariamente ao empreendimento foi a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT). Ela chamou a proposta de “o maior ataque à Serra do Curral em sua história”. Os riscos para a saúde da população foram salientados por ela. “Acabamos de sair de uma pandemia que é resultado da relação irresponsável do ser humano com o meio ambiente”, disse.
Outra vereadora da Capital, Bella Gonçalves (PSOL), lembrou que a construtora Cowan, responsável pelo viaduto que desabou em 2014, na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, é acionista da Tamisa. Bella Gonçalves também denunciou a ação de milícias na região.
"Eles desconsideram a população local que inclusive tem sofrido ameaças e ações de milícias, como a ocupação Terra Nossa na Serra do Curral, como o Quilombo Manzo, que foi violado no seu direito de consulta livre e prévia segundo a convenção 69 da OIT. O Quilombo Manzo está a 3 quilômetros de onde o empreendimento será instalado", protestou.
Ao longo da reunião, vários deputados se manifestaram contrariamente ao empreendimento. A deputada Beatriz Cerqueira o classificou como “ato de ódio contra Belo Horizonte”.
Já o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai apresentar, nesta sexta-feira (6), uma representação ao Ministério Público Federal para pedir a suspensão imediata do empreendimento.
Liberação
A mineradora Tamisa recebeu aval do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) na madrugada do último sábado (30), após mais de 18 horas de reunião, para obter licenças que liberam empreendimento minerário na região.
Oito conselheiros votaram a favor do empreendimento, e quatro votaram contra. Todos os representantes do governo estadual se posicionaram pela aprovação do projeto.
Para a instalação do complexo, será necessário devastar 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente. A área total do empreendimento – Área Diretamente Afetada – é de 101,24 hectares.