Com votos do governo Romeu Zema (Novo), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou na madrugada deste sábado (30), após mais de 18 horas de audiência, o licenciamento total para o Complexo Minerário Serra do Taquaril, na região da Serra do Curral, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em pauta desde 2018, o empreendimento proposto pela Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) em parceria com a construtora Cowan é considerado de alto impacto ambiental, pode trazer graves consequências para a qualidade do ar, a temperatura e a segurança hídrica de Belo Horizonte e de cidades da Região Metropolitana.
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"Agora são 4h da manhã. O COPAM, após dezenove horas seguidas de reunião, aprovou o mega projeto de mineração que destruirá uma área equivalente a 1.200 Campos de futebol na Serra do Curral e também o Pico Belo Horizonte - símbolo estampado na bandeira da cidade. Não tenho energia para descrever esse episódio que entrou , sem dúvida, na história de MG como um dos mais vergonhosos e injustos. São estes, os que acham que a Serra do Curral pode ser dilacerada e transformada em montanha moída para engordar os bolsos dos donos da TAMISA", escreveu Duda Salabert (PDT), vereadora mais votada da história de BH, divulgando os nomes dos que votaram a favor do licenciamento em suas redes sociais.
Devastação da Mata Atlântica
Na tentativa de barrar o licenciamento, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação contra a mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) e a prefeitura de Nova Lima, após constatar irregularidades em um empreendimento.
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A Tamisa pretende instalar um complexo minerário de grande porte na Serra do Curral, em área com vegetação nativa de Mata Atlântica, classificada como “Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade Especial”.
Ainda segundo o MPMG, o complexo inclui lavra a céu aberto de minério de ferro, unidade de tratamento de minerais, com tratamento a seco e úmido, pilhas de rejeito estéril, estradas internas, bacias de contenção de sedimentos, estruturas e prédios administrativos.
O órgão afirmou ainda que a legislação municipal proíbe a atividade de mineração na região. Mesmo assim, a Prefeitura de Nova Lima atestou a conformidade do projeto no dia 15 de fevereiro deste ano.
A aprovação para a implantação do empreendimento vai contra o processo de tombamento a Patrimônio Cultural e Ambiental do Estado, que já está em curso para proteger a Serra do Curral.
O parecer único da própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) afirma que, para a instalação do complexo com vida útil de 13 anos, será necessário devastar 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica, dos quais quase seis hectares estão em áreas de preservação permanente.
Todos os representantes do governo Zema foram unânimes pela aprovação do projeto.
Votaram a favor os representantes de:
- Secretaria de Estado de Governo (Segov)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
- Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig)
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas (Sindiextra)
- Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
- Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)
E votaram contra o empreendimento:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Fundação Relictos (Relictos)
- Associação Promutuca (Promotuca)
- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)
Saiba quem representou cada órgão