Um dos últimos governadores a manterem relação diante dos ataques constantes de Jair Bolsonaro (Sem partido), o mineiro Romeu Zema (Novo) anunciou que vai vetar o projeto de lei 2.316/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), que pune a discriminação de pessoas por sua identidade ou expressão de gênero.
"Quero também lembrar aqui ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa de Minas aprovou um projeto que, infelizmente, caberá a mim vetá-lo", disse ao bajular Bolsonaro em evento na cidade de Arinos, no norte do estado.
"A maioria tem acompanhado e não podemos permitir que o setor produtivo venha ser penalizado caso não venha a ter um terceiro banheiro para alguém cujo sexo não está definido. Então, esse projeto será vetaado", anunciou Zema, arrancando aplausos dos bolsonaristas presentes.
Em sua fala, logo após o governador mineiro, Bolsonaro citou a decisão de Zema em uma troca de afagos.
"Se nota no Brasil a predominância do verde e amarelo sobre o vermelho. O nosso governador Zema acabou de anunciar o veto a um projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Afinal de contas, nós temos que nos unir cada vez mais deixar que nos separem. Não podemos aceitar a política da esquerda de nós contra eles, de homos contra héteros, de brancos contra afrodescendentes, de nordestinos contra sulistas, de homens contra mulheres, ricos e pobres, patrões e empregados", disse Bolsonaro - assista ao final da reportagem.
Gênero
Aprovado no dia 2 de setembro, o projeto de Lei 2.361/2020, de autoria do deputado estadual André Quintão (PT), vem sendo atacado por bolsonaristas e apoiadores do governador Zema, que buscam fazer uma analogia à ilusória tese da "ideologia de gênero", propagada por Bolsonaro e ultraconservadores durante as eleições de 2018.
O projeto, no entanto, acrescenta um tópico à lei estadual 14.170, sancionada em 2002, que pune empresas que por meio de seus donos ou funcionários, no exercício da atividade profissional, discriminem, coajam ou atentem contra os direitos de alguém em razão de sua orientação sexual.
Em sua proposição, o deputado petista pede que se acrescente à lei a punição a atos contra pessoas também devido a “sua identidade de gênero ou sua expressão de gênero”.
No projeto, o deputado relata a definição de identidade de gênero, como a “a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino”.
A expressão de gênero é descrita no projeto como “a manifestação social e pública da identidade de gênero, podendo ou não incluir, dentre outros, modificações corporais, comportamentos e padrões estéticos distintivos e mudança de nome”.
Zema tem até o dia 27 para sancionar ou vetar o projeto aprovado em segundo turno por 34 votos a 6.