A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) arquivou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 18.379/2024, que propunha a leitura obrigatória da Bíblia em escolas públicas e particulares. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), foi rejeitada após votação em plenário: o placar de 12 a 5 a favor do parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) não atingiu os 13 votos necessários para manter o projeto em tramitação.
Apesar do apoio da maioria dos vereadores, a bancada evangélica, que defendia o projeto, sofreu uma derrota. A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que votou pela derrubada do parecer da CCJR, lamentou o resultado. "A Bíblia é um poderoso instrumento de transformação. É uma pena que não tenhamos conseguido reverter o parecer da CCJR", disse.
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O vereador Robinson Cireia (PT), professor de Ensino Fundamental, defendeu a manutenção do parecer contrário ao PL. Ele argumentou que a leitura obrigatória da Bíblia poderia ferir a liberdade religiosa dos alunos que não são cristãos e que a Bíblia já é utilizada em sala de aula para abordar a história do povo hebreu de forma neutra. “Os professores usam textos da Bíblia para falar sobre história, não sobre moral. Além disso, qual versão da Bíblia seria utilizada? A católica, com mais livros que a evangélica? Essas divisões internas gerariam conflitos desnecessários”, destacou.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos), mãe de um adolescente autista, votou pela aprovação do parecer, alertando para o risco de influências negativas por "gurus" religiosos que poderiam se aproveitar da situação. “Não quero interpretações bíblicas de terceiros influenciando meus filhos. Em todas as religiões, há casos de líderes que abusam da confiança de crianças e jovens, e não quero isso nas escolas”, afirmou.
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O autor do projeto, Rodrigo Arruda e Sá, defendeu a proposta argumentando que a leitura seria opcional e não imposta aos alunos. Ele alegou que a intenção era utilizar a Bíblia como recurso educacional, abordando temas como história e antropologia, e não como um ensino religioso obrigatório. No entanto, críticos apontam que, no Brasil, a imposição de conteúdo religioso é considerada inconstitucional, uma vez que o Estado é laico e o ensino religioso, quando oferecido, deve ser facultativo.