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STF começa a julgar presença de símbolos religiosos em órgãos públicos

11/11/2024 | O tema possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em casos semelhantes em instâncias inferiores

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Projeto que obrigaria leitura da Bíblia nas escolas é arquivado em Cuiabá

28/8/2024 | A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), foi rejeitada após votação em plenário: o placar de 12 a 5 a favor do parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Tulio Vianna: homofobia mata, é preciso criminalizar práticas e discursos homofóbicos

21/8/2011 |

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