A subrepresentação feminina na política brasileira prevalece entre os partidos. Embora as mulheres sejam mais da metade da população (51,5%), segundo o Censo, elas ocupam um número desproporcionalmente pequeno de cargos eletivos. Apenas 21% das candidaturas a prefeito nas capitais sendo de mulheres.
As mulheres candidatas não apenas são poucas, como também recebem menos recursos financeiros para suas campanhas. Uma análise dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita pela plataforma 72horas, revelou uma concentração significativa de recursos nas mãos dos candidatos homens. Até sexta-feira (20), eles detinham 72,96% dos recursos destinados às campanhas, totalizando R$ 3,45 bilhões.
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O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de fundo eleitoral ou "fundão", tem uma previsão de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. Além disso, o fundo partidário, que é formado por repasses destinados às siglas, está estimado em R$ 1,1 bilhão. Já a categoria "outros" inclui doações diretas, financiamento coletivo e recursos próprios dos candidatos.
Em julho, o deputado bolsonarista Gustavo Gayer e mais três bolsonaristas se tornaram suspeitos por fraude na cota mínima eleitoral para mulheres. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido Solidariedade, ajuizou o processo. Eles teriam descumprido a cota mínima de gênero relacionada à participação feminina nas eleições de 2022 para deputado federal no estado.
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Descumprimento da cota eleitoral de gênero
O TSE firmou um acordo com os partidos políticos, estabelecendo prazos para os repasses de recursos do Fundo Eleitoral destinados a candidaturas de mulheres e de pessoas negras. Segundo o acerto, os recursos deveriam ser transferidos para as contas específicas até o dia 30 de agosto, enquanto a distribuição dos valores para as contas individuais dos candidatos deveria ocorrer até o dia 8 de setembro.
No entanto, até o momento, nenhum dos grupos atingiu os percentuais estabelecidos por lei. A legislação eleitoral determina que, no mínimo, 30% do Fundo Eleitoral deve ser destinado a candidaturas femininas, e uma parcela proporcional à quantidade de candidaturas de pessoas negras também deve ser alocada a essas campanhas.
Candidatas recebem menos para campanha
Um levantamento parcial do portal 72horas revela algumas das candidaturas femininas mais competitivas no que se refere a repasses financeiros. Em Porto Alegre, ao analisar as três formas de financiamento e as candidaturas, os dois principais nomes na disputa pelo cargo de prefeito se mostram próximos no montante de recursos declarados à Justiça Eleitoral.
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB), que lidera com 41% das intenções de voto, conforme pesquisa Quaest divulgada na última terça-feira (17), informou ter recebido R$ 7,6 milhões em doações. A deputada federal Maria do Rosário (PT), que aparece com 24% das intenções, declarou repasses de R$ 7,9 milhões.
Em São Paulo, apenas duas mulheres, Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), têm marcado presença nos debates eleitorais. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que lidera as intenções de voto, informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 37 milhões para sua campanha. Em contraste, Tabata, posicionada entre a terceira e a quarta colocação, e Marina, que aparece em sexto lugar, reportaram valores consideravelmente menores: Tabata obteve R$ 15,2 milhões e Marina, R$ 2,7 milhões para financiar suas campanhas.