Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) humilharam e agrediram brutalmente dois advogados na última quinta-feira (22), em Roraima. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), Aldemio Ribeiro do Nascimento (OAB/RR 2805) e Audinécio Estácio da Luz Júnior (OAB/RR 739) atuavam em uma ocorrência policial quando foram atacados por agentes do BOPE.
A OAB informa que Aldemio Soares foi agredido, algemado e recebeu choques elétricos, e colocado a seguir dentro de um camburão. Já Audinécio foi algemado, também colocado dentro de uma viatura nas dependências do 5º Distrito Policial e agredido com socos.
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As prisões e consequentes agressões ocorreram no final da tarde, mas os advogados só foram soltos por volta das 2h40 da manhã do dia seguinte, após a intervenção da OAB-RR e dos representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Comissão de Direito Criminal e Tribunal do Júri.
Em nota, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, repudiou a agressão e se solidarizou com a seccional de Roraima.
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"O episódio ocorrido em Roraima, envolvendo os advogados Aldemio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estácio da Luz Júnior, representa uma grave afronta às garantias constitucionais e legais que protegem a advocacia. Não podemos tolerar que as prerrogativas da classe sejam desrespeitadas de forma tão brutal, especialmente por aqueles que deveriam zelar pela segurança e Justiça", disse. Simonetti afirmou ainda que o CFOAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tomará as providências cabíveis.
Nota da Abracrim
A Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas também soltou nota de repúdio:
"Este ato de violência atinge não apenas os profissionais em questão, mas também toda a advocacia e o Estado Democrático de Direito."
A nota diz ainda que "o respeito a essas prerrogativas é uma condição sine qua non para que a justiça seja plenamente alcançada. Quando um advogado é impedido de exercer sua função com liberdade e segurança, todos nós, como sociedade, sofremos um retrocesso."
A associação afirmou repudiar qualquer forma de violência, "especialmente aquelas que buscam silenciar a voz daqueles que lutam pela justiça", e encerrou afirmando ser "imperativo que os responsáveis por este ato covarde e ilegal sejam responsabilizados e imediatamente afastados do policiamento ostensivo até a apuração final dos fatos, para que situações semelhantes não se repitam."