Os 14 policiais militares, suspeitos de torturarem o soldado Danilo Martins durante um curso de formação para integrar o Batalhão de Choque, foram soltos nesta quinta-feira (2) pela Justiça do Distrito Federal.
A decisão foi expedida pelo desembargador Sandoval Oliveira, que atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela associação Caserna, que defende os PMs. O magistrado afirmou que não havia motivo para manter a prisão dos acusados.
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“Não se extrai fundamentos concretos justificando a imprescindibilidade da medida extrema, porquanto carente de razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes representar à apuração dos fatos”, disse em sua decisão.
Os PMs estavam presos desde segunda-feira (29) após Danilo denunciar uma série de agressões que quase o levaram à morte. De acordo com a vítima, a sessão de tortura durou 8 horas, e ele foi agredido com pauladas na cabeça e pelo corpo, recebeu jato de gás de pimenta diretamente nos olhos, foi colocado no chão para fazer flexões de punho cerrado e passou a ser surrado a pauladas. O soldado foi ainda obrigado a tomar café com sal e pimenta e recebeu socos no rosto e no estômago, além de chutes no joelho.
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As agressões só pararam quando ele assinou o termo de desistência do curso. Ele ficou internado por seis dias por lesão cerebral e na lombar, hérnia de disco, insuficiência renal e ruptura no menisco.
Na denúncia, o Ministério Público atribuiu as agressões ao comandante do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), Calebe Teixeira das Neves. Porém, ele não foi detido. Para o desembargador, o fato do MP não ter pedido a prisão preventiva do comandante “chama a atenção”.
Apesar de ter mandado soltar os PMs, a Justiça do DF emitiu medidas cautelares, como proibição de acesso ao batalhão e de contato com qualquer investigado ou com a vítima.
Quem são os PMs
Veja abaixo os PMs suspeitos de torturar Danilo Martins em curso de formação:
- Marco Aurélio Teixeira Feitosa;
- Gabriel Saraiva Dos Santos;
- Daniel Barboza Sinesio;
- Wagner Santos Silvares;
- Fábio De Oliveira Flor;
- Elder de Oliveira Arruda;
- Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva;
- Rafael Pereira Miranda;
- Bruno Almeida da Silva;
- Danilo Ferreira Lopes;
- Rodrigo Assunção Dias;
- Matheus Barros Dos Santos Souza;
- Diekson Coelho Peres;
- Reniery Santa Rosa Ulbrich.