O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu um total de 14 mandados de prisão, na manhã desta segunda-feira (29), contra policiais militares acusados de torturarem um colega de farda e quase o levaram à morte. O ato violento contra o soldado Danilo Martins, que realizava um curso para ingressar no serviço de patrulhamento tático móvel, do Batalhão de Choque, era para que ele desistisse da aprovação para a vaga.
Agredido com pauladas na cabeça e pelo corpo, além de receber gás de pimenta diretamente nos olhos, a vítima contou que tudo começou na manhã do dia 22 de abril, quando se apresentou na unidade militar em que realizaria o treinamento. O tenente responsável pela seleção já teria dito logo de início que era para ele descartar o requerimento de inscrição que tinha assinado para fazer o curso, insistindo várias vezes para que o soldado o fizesse, o que sempre era negado por ele.
Na sequência, o tal oficial, identificado como tenente Marcos Teixeira, afirmou que Martins seria desligado de qualquer forma, fosse “por lesão ou por trairagem”. O soldado acredita que a atitude tenha sido motivada pelo fato de ele ser escritor e atleta, tendo vencido inclusive torneios internacionais de futebol representando a PMDF, o que estaria gerando ciúmes no superior do Batalhão de Choque. Nas palavras do agredido, Teixeira argumentara que “muita gente havia pedido para que ele fizesse aquilo” (desclassificasse o soldado na realização do curso).
Martins foi então mantido por 8 horas dentro do batalhão e foi submetido a uma dantesca sessão de tortura, que começou com os olhos sendo lavados por spray de gás de pimenta. Depois, colocado no chão para fazer flexões de punha cerrado, ele passou a ser surrado a pauladas. O soldado foi ainda obrigado a tomar café com sal e pimenta e recebeu socos no rosto e no estômago, além de chutes no joelho.
O espancamento só cessou quando Martins finalmente assinou um termo de desistência do curso, mas já era tarde. Ele teve uma lesão cerebral, hérnia de disco, ruptura do menisco, lesões na coluna lombar, ruptura de estruturas musculoesqueléticas e insuficiência renal. A tortura rendeu-lhe seis dias de internação num hospital do Distrito Federal.
Fato chega ao conhecimento do MP
Ao tomar conhecimento dos horrores vividos pelo soldado, os promotores do MPDFT pediram à Justiça a imediata prisão preventiva dos 14 militares acusados de envolvimento na gravíssima sessão de tortura, o que foi concedido pelo magistrado que recebeu a demanda. Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva Dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio De Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro Da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros Dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres e Reniery Santa Rosa Ulbrich, de diferentes patentes, foram presos esta manhã pela corregedoria da corporação.
O comando da PM do Distrito Federal recebeu ainda uma determinação judicial para proceder imediatamente com o afastamento do comandante do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), tenente-coronel Calebe Teixeira das Neves, embora até o momento não tenha sido possível confirmar se o oficial superior já foi retirado do cargo.
Sandro Avellar, secretário de Segurança Pública do DF, não se pronunciou até o momento sobre o escandaloso e absurdo episódio, mas seu número 2, o Alexandre Patury, que é secretário executivo da pasta, afirmou que “a secretaria não tem compromisso com erros, tudo tem que ser investigado, mas não dá para imputar responsabilidade sem avançar nas investigações sob risco de cometer injustiça”.