A revisão do Cadastro Único (CadÚnico) para o Bolsa Família resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante, conhecidas como "unipessoais", do rol de beneficiários do programa social ao longo de um ano. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida teve como objetivo corrigir irregularidades no cadastro e assegurar informações precisas, fundamentais para mais de 30 políticas sociais no Brasil.
A explosão no número de famílias unipessoais foi o principal fator que levou a classificar a situação do CadÚnico como uma "calamidade", com um aumento de 220% de dezembro de 2018 a dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em dezembro de 2023, após um ano de força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de unipessoais no Bolsa Família diminuiu para 4,15 milhões.
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O governo Lula (PT) destaca que a revisão não tem como objetivo cortar benefícios, mas sim garantir a fidedignidade das informações. Após a regularização, aproximadamente 400 mil beneficiários continuam recebendo o Bolsa Família como dependentes em uma família maior.
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, ressalta em entrevista a Folha que o processo de correção foi desafiador, enfrentando desinformação sobre as regras do programa e a necessidade de endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais. O novo protocolo inclui a assinatura de um termo de responsabilidade, registro de cópia digitalizada dos documentos e visitas de agentes municipais para verificar a veracidade da situação de moradia.
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Em agosto de 2023, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, verificado município a município. As medidas contribuíram para reduzir a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família de 27,2% em dezembro de 2022 para 19,7% em dezembro de 2023.
"O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante", afirma Letícia Bartholo, destacando a campanha de utilidade pública realizada pela primeira vez na história do CadÚnico, utilizando cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.
Além da continuidade da averiguação dos unipessoais, o ministério planeja uma revisão cadastral em 2024, visando atualizar registros antigos, com a meta de alcançar pelo menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
Objetivo é modernizar CadÚnico
Diante dos avanços na consistência do cadastro, a pasta planeja modernizar o CadÚnico em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, tornando-o interoperável. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) em 2023 foi um primeiro passo, possibilitando a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas e economizando R$ 7,8 bilhões em pagamentos indevidos.
O desafio agora é replicar esse modelo com outros sistemas e atribuir os dados do CadÚnico por setor censitário em 2024. A iniciativa visa identificar regiões com cadastros desatualizados ou percentuais atípicos de beneficiários unipessoais, fornecendo um diagnóstico para direcionar as ações da política pública. O governo busca assim enfrentar não apenas a "parada cardiorrespiratória" do CadÚnico, mas também a "doença crônica" da obsolescência tecnológica do sistema.