O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram uma nota para esclarecer que não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2023, como sugerido em uma matéria publicada pelo portal Metrópoles neste domingo (14). Esse número representa as averiguações realizadas ao longo do ano, e não cancelamentos.
O comunicado informa que desde o início do Governo Lula 3, o MDS vem corrigindo distorções no pagamento do programa de transferência de renda, identificadas pela CGU e pelo TCU, além de investigações judiciais.
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Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 21,6 milhões de famílias, enquanto o Bolsa Família, relançado em março de 2023 com o conceito de composição familiar, atendeu 21,06 milhões de famílias em dezembro de 2023, elevando o número de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.
Durante 2023, o Bolsa Família beneficiou, em média, 21,3 milhões de famílias por mês, um aumento em relação aos 19,2 milhões de lares atendidos pelo Auxílio Brasil em 2022. O investimento federal também aumentou para R$ 14,1 bilhões mensais em 2023, o maior desde o início do programa.
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O fluxo de entradas e saídas no Bolsa Família é parte de um processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março.
O processo de averiguação detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, e o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões.
O bloqueio do benefício é uma medida para incentivar famílias a esclarecerem ou regularizarem situações identificadas, não significando a remoção permanente do programa.
Famílias bloqueadas que regularizarem sua situação e continuarem a se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade social voltam a receber o benefício normalmente.
"Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente precisam", finaliza o comunicado.
Leia aqui a nota na íntegra.