O grupo de 32 brasileiros repatriados da Faixa de Gaza nesta segunda-feira (13) terá acesso garantido aos programas de assistência social do governo federal para se reconstruírem em território brasileiro. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que reforçou a condição de igualdade em relação aos cidadãos nacionais.
“Os brasileiros que chegarão no voo da FAB têm direitos em condições de igualdade com os demais cidadãos nacionais. Podem ser atendidos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), acessando serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, de acordo com os critérios estabelecidos no âmbito do SUAS”, afirmou o ministério.
As medidas visam ajudar o grupo na reconstrução de vínculos, na oferta de possibilidades nos novos territórios, no fortalecimento de vínculos familiares e redes de apoio, na busca por autonomia e direitos.
Para garantir esse acesso, os brasileiros serão levados a uma Unidade de Acolhimento localizada a duas horas de Guarulhos, em São Paulo. O atendimento será feito por uma entidade especializada no acolhimento de imigrantes internacionais, que tem atuado há anos com o governo federal. A organização não teve o nome divulgado por motivos de segurança.
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A partir deste momento, além da regularização migratória e acompanhamento de saúde, será realizada inscrição no Cadastro Único, sistema por onde poderão acessar diversos programas sociais, como o Bolsa Família. “As pessoas que cumprirem os requisitos poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais, estratégia fundamental para a reinclusão social das famílias brasileiras repatriadas da Faixa de Gaza”, informou a pasta.