A cada oito minutos, a Polícia Federal (PF) abriu um novo inquérito nos últimos 24 anos. Levantamento feito pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), revelou que, desde 2000, foram 1,5 milhão de inquéritos, com foco principal em crimes financeiros. A PF, impulsionada por investimentos nos governos Lula durante dois governos, chegou a abrir 94 mil investigações em um único ano.
Crimes fazendários correspondem à apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. De 1,5 milhão de inquéritos, mais de 56% tinham como alvo crimes do tipo. Os dados indicam que o acúmulo de investigações não resolvidas é um problema crônico na PF. Embora tenha sido aberta toda essa quantidade de inquéritos nos últimos 24 anos, a conclusão não acompanhou o ritmo de abertura, gerando um gargalo no sistema. Apesar disso, foram concluídos 1,48 milhão de casos.
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A queda nas investigações de crimes fazendários também é alarmante. Após atingir o pico de 63 mil inquéritos em 2008, o número despencou para menos da metade em 2023. A tendência de redução se intensificou a partir de 2018. Durante o governo Bolsonaro (PL) esse número foi reduzindo ainda mais, chegando a 40 mil inquéritos instaurados. Acesse a pasta com os dados disponibilizados.
São Paulo lidera
São Paulo concentra um quarto de todas as investigações de crimes fazendários no país, com mais de 228 mil inquéritos, seguido pelos estados do Paraná (107.097) e Minas Gerais (81.186). Apesar disso, o estado, assim como o restante do Brasil, tem visto uma queda significativa no número de novas investigações desde 2018.
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Crimes ambientais dispararam no Brasil nas últimas duas décadas, saltando de 56 casos em 2000 para quase 4.700 no ano passado. Estados do Norte, como Pará e Rondônia, lideram o ranking absoluto de registros. E quando se analisa a proporção por estado, a região Norte como um todo se destaca, com Rondônia e Acre em primeiro.
Os estados que lideram a lista são: São Paulo (7.460), Pará (7.248), Minas Gerais (7.079), Rondônia (5.278) e Rio Grande do Sul (5.251). No entanto, quando analisamos proporcionalmente em relação ao total de cada estado no período, o ranking muda, sendo encabeçado por estados do Norte: Rondônia (20,1%), Pará (16%), Acre (15,8%), Amapá (14%) e Roraima (13,1%).
Assim como as altas concentrações populacionais e de renda colocam São Paulo no topo das unidades federativas com o maior número de inquéritos abertos, os estados do Norte, que enfrentam o desmatamento e ataques aos povos indígenas, apresentam, proporcionalmente, mais investigações dessa natureza em relação ao total de seus inquéritos.
Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal concluiu 183.146 investigações, das quais 54.475 identificaram os suspeitos, resultando em um indiciamento em 29,7% dos casos. Essa média, porém, não é uniforme em todo o país.
Enquanto os estados do Norte dominam o ranking de inquéritos solucionados com a identificação de suspeitos, as regiões Sudeste e Nordeste ficam abaixo da média nacional. Entre os estados com pior desempenho estão o Rio de Janeiro e o Ceará, onde apenas um em cada seis inquéritos leva ao indiciamento.
As informações fornecidas pela PF possibilitam a compreensão dos seus esforços investigativos, mas é necessário cuidado ao analisá-las. Em resposta ao pedido da Fiquem Sabendo, a própria PF destacou essa necessidade. Após apontarmos algumas inconsistências, a PF reforçou que “a acurácia e confiabilidade dos dados aumentaram significativamente a partir de 2021, quando o sistema foi padronizado em todo o território nacional”.
