A Polícia Federal (PF) fez uma perícia e concluiu, em despacho divulgado nesta segunda-feira (7), o que todos já sabiam: o laudo divulgado por Pablo Marçal (PRTB) para associar Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína é falso. Peritos da PF analisaram o documento e concluíram que a assinatura que consta no documento não é a do médico indicado – informação que já havia sido adiantada pela filha do profissional de saúde, que morreu em 2022.
A Polícia Civil de São Paulo, que também investiga o caso, também já havia divulgado a perícia com a conclusão de que o laudo divulgado por Marçal é totalmente falso. Além da assinatura, há vários elementos que comprovam que o documento foi forjado, entre eles o RG de Boulos, que no laudo está errado, o fato de Boulos estar em outro local (com vídeos e fotos comprovando) na data em que consta no documento e, ainda, o fato de que o dono da clínica mencionada no papel do laudo ser amigo e apoiador de Marçal.
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“Verificou-se a prevalência das dissimilaridades entre a assinatura questionada e os padrões apresentados, tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses, não havendo evidências de que tais grafismos tenham sido escritos por uma mesma pessoa. As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões”, diz trecho da conclusão da perícia da PF.
A perícia faz parte de um inquérito que a PF abriu para investigar Marçal por conta do laudo falso. Finalizada esta etapa, os investigadores prosseguirão com a investigação para descobrir, por exemplo, se Marçal teve envolvimento direto na falsificação do laudo ou se apenas o divulgou e quem são as outras pessoas envolvidas na armação. Nos próximos dias, o coach de extrema direita deve ser intimado a prestar depoimento.
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Marçal teria cometido ao menos 4 crimes e pode pegar até 5 anos de cadeia
Pablo Marçal, ao divulgar um laudo médico falso associando Guilherme Boulos ao uso de cocaína, pode estar cometendo vários crimes, que podem lhe render até 5 anos de prisão, e infrações eleitorais. Confira abaixo.
Crimes:
- Falsificação de documento particular (art. 298 do Código Penal): A criação ou divulgação de um laudo médico falso pode configurar falsificação de documento, um crime punido com reclusão de um a cinco anos e multa.
- Calúnia (art. 138 do Código Penal): Acusar falsamente alguém de um crime, como o uso de drogas, é considerado calúnia. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
- Difamação (art. 139 do Código Penal): A difamação ocorre quando se divulga informação que ofende a reputação de outra pessoa, mesmo que seja falsa. A pena é de três meses a um ano de detenção, mais multa.
- Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal): A inclusão de informações falsas em documento, como o uso do CRM de um médico falecido, também pode ser enquadrada como falsidade ideológica, com pena de um a cinco anos de reclusão.
Crimes na esfera eleitoral:
- Divulgação de fatos sabidamente inverídicos (art. 323 do Código Eleitoral): A divulgação de informações falsas para influenciar o eleitorado, como a alegação de que Boulos teria usado cocaína, pode configurar crime eleitoral. A pena para esse crime é de dois meses a um ano de detenção, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
- Propaganda eleitoral falsa (Lei nº 9.504/1997, art. 57-H): A divulgação de fatos inverídicos nas redes sociais para atingir adversários políticos também pode configurar crime de propaganda eleitoral falsa, sujeitando o infrator a multas e sanções.
Com medo de ser preso, Marçal recua sobre laudo
Ao comentar sobre sua derrota no primeiro turno da eleição à prefeitura de São Paulo, na noite deste domingo (6), Pablo Marçal (PRTB) recuou com relação ao laudo falsificado que publicou na última sexta-feira (4) para associar Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína.
A mudança de postura revela um temor do coach de extrema direita de ser preso, já que a fake news contra Boulos o tornou alvo do Supremo Tribunal Federal (STF), da Justiça comum e da Justiça Eleitoral.
Em conversa com jornalistas na porta de sua luxuosa mansão no bairro Jardim Europa, na capital paulista, Pablo Marçal fez expressão de abatido e reconheceu que o laudo que publicou é falso.
Ele afirmou, porém, que não teria divulgado o documento se soubesse que não era autêntico. Apesar da declaração, indícios apontam que teria sido o próprio Marçal quem produziu o laudo falso, ou ao menos participou de sua elaboração, já que ele é amigo do dono da clínica utilizada no papel timbrado do atestado fajuto.
"Eu jamais postaria sabendo que é um laudo falso", disse Marçal para, logo na sequência, disparar novos ataques a Guilherme Boulos.
"Boulos para mim é um marginal, é uma pessoa que não merece essa atenção toda que vocês dão. Eu acho que foi uma escolha errada do Lula, ele vai perder essa eleição com o Boulos. Ele é um cara de extrema esquerda, um cara que é a pauta radical da esquerda. De maneira nenhuma eu mandaria uma mensagem para ele e nem ligaria", disse.
Crimes
Pablo Marçal enfrenta pelo menos 17 processos judiciais ou investigações policiais de seu suposto envolvimento em crimes que podem levar à sua inelegibilidade e até mesmo prisão.
Marçal foi preso em 2005, quando tinha 18 anos, na investigação que apurou ações de criminosos condenados por desviar dinheiro de contas de bancos, como Caixa e Banco do Brasil. Em 2010, foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado por desviar dinheiro de contas bancárias por meio de golpes digitais.
A organização criminosa foi condenada em maio de 2010. A defesa entrou com recurso, analisado em segunda instância em 2018, levando o caso a prescrever sem cumprimento da pena.
O mais recente crime atribuído a Marçal e cujo processo judicial pode resultar na sua inelegibilidade é a publicação de um laudo médico falso associando Guilherme Boulos ao uso de drogas.
A postagem resultou na retirada de seu perfil do Instagram pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso pode se transformar em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual ele poderá ser responsabilizado por uso indevido dos meios de comunicação social durante o processo eleitoral. Se condenado, Marçal poderá ficar inelegível por oito anos, sendo impedido de concorrer nas próximas eleições, em 2026.
Além disso, a perícia da Polícia Civil de São Paulo confirmou neste sábado (5) que o laudo médico divulgado por Marçal contra Boulos é falso. Através de exames grafotécnicos, a perícia constatou uma série de evidências que comprovam que o documento foi falsificado.
O coach de extrema direita é alvo ainda de processos na esfera criminal movidos pelos familiares de um médico que morreu, cuja assinatura foi utilizada de forma indevida no laudo falso, e está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter utilizado o X, rede social cujo acesso está proibido no Brasil, para divulgar o documento fajuto.