O coletivo Cidadania, Antirracismo e Direitos Humanos vai processar o Carrefour por tortura contra um casal negro na Bahia. O grupo formado pelas entidades Soueuafrobrasileira (SP), , Movimento de Direitos Humanos (TO) e Maria Mulher (RS), vai protocolar uma Ação Civil Pública na próxima quarta-feira (7) contra a rede de supermercados.
O caso ocorreu no Big Bompreço, filial do Grupo Carrefour, em Salvador (BA)., no dia 5 de maio passado. O casal de negros – identificado posteriormente como Jamile e Jeremias – foi xingado e humilhado por seguranças sob acusação de teria teria tentado furtar sacos de leite em pó para uma filha pequena.
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Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o casal sendo agredido no estacionamento com tapas no rosto. O homem está sentado no chão. A mulher, de pé, segura uma mochila com pacotes de leite em pó. Ela também leva tapas no rosto. O funcionário que grava as imagens xinga Jeremias, dá tapas no seu rosto e pergunta o nome de seus familiares. A Polícia Civil da Bahia investiga o caso.
Relembre o caso
Tortura
Segundo o advogado do casal, Walisson dos Reis, Jeremias e Jamile foram agredidos por sete seguranças e, desde então, passaram a sofrer ameaças de morte.
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“Naquele supermercado, eles receberam a pena de tortura. As imagens são chocantes. Meus clientes foram agredidos por sete seguranças da rede e estão sendo ameaçados de morte. Eram pessoas que estavam ali buscando alimento. Não que seja certo furtar, está totalmente errado. Mas a conduta da Rede Carrefour nessa situação, de deixar que fossem torturados, agredidos e expostas as suas imagens nas redes sociais, é de uma gravidade extrema”, acrescentou.
O vice presidente de transformação em operação da Rede, Marcelo Tardim, negou que as agressões tenham sido cometidas por funcionários da empresa, incluindo os terceirizados, mas, se contradisse admitindo que toda a equipe de segurança envolvida na agressão foi demitida.
Na semana passada foi divulgado que o Carrefour fez acordo extrajudicial com o casal. Nem os termos do acordo, nem os valores foram divulgados sob o argumento de que estão preservados por cláusula de confidencialidade.
Racismo e discriminação desde 2009
Na ação, assinada por advogados dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Tocantins, o coletivo apresentará um dossiê com todos os casos de racismo e discriminação que ocorreram nas instalações dessa multinacional francesa desde 2009.
Entre os episódios está o de Januário Alves de Santana, um vigilante da Universidade de São Paulo (USP) que foi erroneamente acusado de roubo de seu próprio carro e torturado por meia hora, e o assassinato de João Alberto Silveira Freitas em novembro de 2020 na loja do Carrefour no bairro Passo D'Areia em Porto Alegre.
Segundo os advogados, a multinacional francesa é reincidente em tais práticas racistas e, sempre que acontecem, divulga notas que tem praticamente o mesmo texto e padrão, além de recorrer a acordos extrajudiciais, evitando condenações pelo sistema judicial.
O Coletivo já protocolou outra ação para que o Carrefour responda pela discriminação contra uma criança negra – L.D.J., de 8 anos – no Atacadão de Cajazeiras, em 30 de novembro de 2.021. A Ação, que pede a condenação da rede ao pagamento de R$ 60 milhões à título de indenização por dano moral coletivo, tramita na 18ª Vara Consumerista de Salvador.
Acordo exclui responsabilidade da empresa
O Coletivo de advogados, em nome das entidades, vem denunciando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Carrefour e órgãos públicos por iniciativa das ONGs Educafro e Centro Santo Dias, que excluiu a responsabilidade do Carrefour na morte de João Alberto.
Desde que o acordo foi assinado, os advogados têm denunciado a estratégia da multinacional francesa para abafar o caso, contando com a cooperação de segmentos do movimento negro. Uma ação protocolada junto a 16ª Cível de Porto Alegre, questiona os termos do acordo favorável ao Carrefour.