O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou na última quinta-feira (6) a Operação Escola Segura, iniciativa em parceria com as forças de segurança dos estados para prevenir e combater a onda de massacres em escolas que vem assolando o país.
Neste domingo (9), o MJSP divulgou um primeiro balanço da operação: foram cumpridos mandados de busca e apreensão de 7 armas de fogo e 1 suspeito foi preso. Além disso, a pasta solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Todos os donos dessas contas estão sob investigação.
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"Entre os pedidos, os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos/excluídos, tendo em vista a violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações", diz a pasta em comunicado oficial sobre as medidas.
A Operação Escola Segura, além da ação repressiva e investigação das polícias, conta ainda com um canal de denúncias para que qualquer cidadão possa expor ao governo, de forma anônima e segura, perfis, ameaças ou evidências de ataques violentos em ambientes de ensino. Para denunciar, basta clicar aqui.
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O canal de denúncias é feito em parceria com o SaferNet Brasil, entidade que é referência n enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet. "Qualquer informação é bem-vinda. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo", ressalta o Ministério da Justiça.
Grupo de Trabalho interministerial
Além da Operação Escola Segura, o governo Lula instituiu um grupo de trabalho interministerial, liberando um orçamento de R$ 150 milhões, para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Após a reunião do grupo, na quinta-feira (6), ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino.
A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.
O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.
O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.
Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.
“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.
O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida.
“A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.
A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.