O governo Lula, através do Ministério da Justiça, lançou nesta sexta-feira (7) um canal online para que a população denuncie perfis das redes sociais e pessoas que fazem ameaças de massacres em escolas. A medida faz parte da Operação Escola Segura, lançada pela pasta no dia anterior em resposta ao ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram, e a outros episódios de violência do tipo.
O canal de denúncias é feito em parceria com o SaferNet Brasil, entidade que é referência no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet. "Qualquer informação é bem-vinda. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo", ressalta o Ministério da Justiça.
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Para denunciar, basta clicar neste link.
As denúncias já vêm fazendo alguns perfis que celebram massacres em escolas saírem do ar. Internautas, desde o ataque em Blumenau, têm exposto este tipo de conta e as encaminhado para os perfis do Ministério da Justiça e Polícia Federal, que os utilizam como evidências em investigações que podem prevenir novos casos de violência.
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“Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, durante o lançamento da Operação Escola Segura.
Grupo de Trabalho interministerial
Além da Operação Escola Segura, o governo Lula instituiu um grupo de trabalho interministerial, liberando um orçamento de R$ 150 milhões, para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Após a reunião do grupo, na quinta-feira (6), ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino.
A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.
O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.
O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.
Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.
“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.
O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida.
“A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.
A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.