A prefeitura de São Paulo suspendeu os procedimentos de aborto legal no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e referência no país neste tipo de atendimento.
A Secretaria de Saúde afirmou que o procedimento "foi temporariamente suspenso", mas não informou quando será retomado.
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De acordo com a prefeitura, a paralisação do serviço é para que “sejam realizados no local cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos relacionados à saúde da mulher”.
Enquanto isso, a secretaria elencou outras instituições referência em realização de aborto legal na capital paulista:
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- Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni;
- Hospital Municipal Tide Setúbal;
- Hospital Municipal Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha;
- Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio.
Na segunda (18), a prefeitura já havia excluído de seu site o Hospital Municipal e Maternidade de Vila Nova Cachoeirinha da parte em que reúne informações para fazer o procedimento de interrupção da gestação, garantido por lei em casos de estupro, risco de vida à gestante ou em situação de bebês anencefálicos.
A Defensoria Pública de São Paulo pediu esclarecimentos e exige que a pasta declare os motivos da decisão, além de enviar cópias dos documentos e do procedimento administrativo. O órgão também destaca que “a ausência de suporte médico às usuárias [do sistema de saúde público] pode representar violação aos direitos de dignidade, saúde sexual e reprodutiva”.
A deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves, ambas do PSOL em São Paulo, informaram que vão acionar Ministério Público, o Ministério das Mulheres e Ministério da Saúde. "É um ataque à lei e à vida de meninas e mulheres", afirmou a deputada.