*Matéria atualizada às 21h de 03/10/2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) pediu, e a Justiça paulista atendeu. Na tarde desta terça-feira (3), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 3,5 milhões as multa aplicadas aos sindicatos dos trabalhadores da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e dos Metroviários por conta da greve mobilizada pelas categorias ao lado dos trabalhadores da Sabesp contra a política de privatizações da atual gestão.
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"Além de desrespeitar o cidadão, estão desrespeitando o Judiciário. Por isso, a gente já está pedindo um espaço para despacho, está peticionando, pedindo o agravamento das sanções, pedindo para que a Justiça, que é o grande árbitro dessas questões, possa realmente fazer valer aquilo que já foi decidido", disse o governador mais cedo.
A multa se refere ao descumprimento de uma decisão do TRT, que obrigava o funcionamento dos trens em capacidade total nos horários de pico – das 4h às 10h e das 16h às 21h – e de 80% da capacidade nos demais horários durante a paralisação. Trata-se de uma decisão impossível de ser cumprida em um contexto de greve e que pode ser entendida como uma verdadeira proibição da mobilização. Afinal de contas, não se faz qualquer movimento grevista com apenas 20% da categoria em pequenas janelas de horário.
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Inicialmente, a multa para o descumprimento da decisão era de R$ 500 mil, a ser dividida pelos três sindicatos de trabalhadores da CPTM. Mas, após o pedido do governador, ela elevou a multa a R$ 500 mil para cada organização, totalizando R$ 1,5 milhão.
"A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde", escreveu a juíza Raquel Gabbai de Oliveira.
Além do R$ 1,5 milhão aplicado aos 3 sindicatos da CPTM, a Justiça também elevou a multa prevista para o Sindicato dos Metroviários de São Paulo a R$ 2 milhões, em decisão assinada pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. Com o reajuste, as multas totais chegam à casa dos R$ 3,5 milhões.
A penalidade seria aplicada caso a categoria continuasse em greve na próxima quarta-feira (4). No entanto, após assembleia realizada no início da noite desta terça-feira (3), os Metroviários decidiram encerrar a greve.
Linha privatizada sofre pane no início da tarde
A Linha 9 Esmeralda, que liga a região de Interlagos, na zona sul da capital, a Osasco, cidade da Grande São Paulo, sofreu um pane elétrico e está paralisada. A linha é privatizada e operada pela Via Mobilidade.
De acordo com informações divulgadas na imprensa, as linhas operadas pela referida empresa apresentam até 3 vezes mais falhas do que as operadas pela CPTM.
Os problemas na linha começaram perto das 14h, e uma composição acabou paralisada entre estações. Imagens nas redes sociais mostram o momento exato em que os vagões apresentam os problemas elétricos, com pequenas explosões, e param em plena Marginal Pinheiros.
Outras imagens divulgadas nas redes mostram os próprios passageiros se ajudando para descer dos vagões. Jovens desceram primeiro e auxiliaram idosos a deixar o trem estacionado. Alguns ônibus do Plano de Apoio entre Empresas de Transporte para Situações de Emergência (Paese) foram acionados para atender os usuários que estavam à bordo.