O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com vários centros acadêmicos, entrou com um processo contra a universidade na última sexta-feira (27). Isso ocorre em meio a uma greve que começou em 21 de setembro e ganhou a adesão de diversos cursos. A principal razão para a ação judicial foi a orientação da Pró-Reitoria de Graduação que ameaça reprovar em massa os estudantes grevistas e cancelar matrículas dos ingressantes.
A paralisação estudantil, que conta com o apoio de alguns docentes, afeta atualmente alunos de cursos como a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FAUD), Geografia e Escola de Arte Dramática (EAD). Os estudantes reivindicam a contratação de professores, a reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe) e o fim do edital de méritos, que impacta a contratação de docentes em cursos menos favorecidos.
Te podría interesar
O DCE da USP expressou sua preocupação com a circular da Pró-Reitoria de Graduação, que, segundo eles, "não só possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também se mostra como uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo". Além disso, a circular ameaça quebrar compromissos anteriormente firmados entre a administração da universidade e o comando de greve.
No processo, os estudantes argumentam que, durante a greve, não foram oferecidas aulas, o que torna injusto calcular o percentual de frequência com base no conteúdo que deveria ter sido ministrado. Eles também alegam que a orientação da Reitoria contraria o compromisso assumido pela universidade de não punir estudantes envolvidos em mobilizações estudantis.
Te podría interesar
Resposta da USP
A USP, em resposta à ação judicial, afirmou que a circular é uma orientação para as Escolas e Faculdades da universidade e que a atribuição de fechar a folha de frequência é responsabilidade dos docentes, em consonância com suas unidades. A universidade acrescentou que fornecerá esclarecimentos assim que for intimada a se manifestar.
O comunicado interno enviado aos estudantes pela Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb será ajustado de acordo com a quantidade de semanas em que as atividades letivas ocorreram, mas o calendário letivo de 2023 não será modificado. Os grevistas argumentam que essa medida resultaria na reprovação de todos os ingressantes e de alunos que faltaram antes da greve.
Nesse contexto, os estudantes reiteraram suas principais demandas, incluindo a contratação imediata de professores para suprir a escassez de docentes na universidade. Desde 2014, a USP enfrenta uma redução no número de professores ativos.