A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) da Universidade de São Paulo (USP) afirmou que serão atribuídas faltas aos alunos por todas as aulas previstas para terem ocorrido durante o período de greve pelo qual passa a universidade. Na prática, a medida poderá reprovar coletivamente os estudantes de cursos que permanecem em greve até hoje.
Nesta terça-feira (24), a PGR emitiu um ofício, ao qual a Fórum teve acesso, comunicando aos diretores e presidentes da Comissão de Graduação (CG) da USP que as semanas em que não houve aula na universidade por conta da greve geral, deveriam contar como falta para os alunos.
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“Levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre corrente, a Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb [o Sistema de Gestão Acadêmica da USP] será ajustado para cada curso, segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram”, disse a PGR no documento.
A greve na USP se iniciou no dia 19 de setembro, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e posteriormente se espalhou para outros cursos. O tempo em que cada unidade ficou paralisada variou, com algumas em greve até hoje, como é o caso da própria FFLCH e da Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH), localizada no campus leste da USP.
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Tendo isso em mente, o documento informa que os paralisados por uma semana terão número máximo de frequência de 95%. Seguindo a mesma lógico, por duas semanas serão 89%. Por três, 84%. Quatro, 78%. Cinco, ou seja, aqueles que retornaram às aulas nesta semana, como a Escola de Comunicações e Artes (ECA), terão máximo de 74% de frequência.
Aos que completarem seis semanas de greve, a frequência máxima atribuída será de 68%. Para ser aprovado em um período, um estudante da USP deve ter, no mínimo, 70% de presença em todas as matérias. Então, na prática, a medida da PGR acarretará na reprovação de cursos inteiros.
Leia o documento na íntegra.
Ot Circ-Gab-PRG-005/2023
São Paulo, 24 de outubro de 2023 .
Senhores (as) Diretores (as) e Senhores(as) Presidentes de CG
A partir da consulta formulada pela Pró-Reitoria de Graduação às Unidades de Ensino e Pesquisa, constatamos que a paralisação dos estudantes da graduação teve início em 19/09/2023 na FFLCH e, posteriormente, se estendeu a outras Unidades. O tempo de interrupção das atividades, quando esta ocorreu, variou de 1 dia a 5 semanas, contabilizado até a data de hoje.
Levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre corrente, a Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb será ajustado para cada curso, segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram. Assim sendo, o lançamento da frequência no sistema respeitará os percentuais máximos descritos na tabela a seguir.
Semanas paralisadas Percentual máximo de frequência
01 95%
02 89%
03 84%
04 78%
05 74%
06 68%
Solicitamos a atenção das Unidades para sua situação específica e a ampla divulgação do presente comunicado.
FFLCH pede reconsideração
Após o recebimento do comunicado, a diretoria da FFLCH, um dos institutos que pode ser mais prejudicado, pediu a reconsideração da medida.
“Acusando o recebimento do Of.Circ-Gab-PRG-005/2023, solicitamos os bons ofícios de Vossa Senhoria, no sentido de rever a decisão dessa Pró-Reitoria de Graduação em relação à frequência de alunos no semestre corrente. Tal medida, se posta em prática, acarretará prejuízos a toda a comunidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas”, disse.
O instituto pediu a autorização para elaborar “um cronograma de reposição das aulas perdidas em função da paralisação, respeitando o calendário acadêmico”. Leia abaixo.
Senhor Pró-Reitor
Acusando o recebimento do Of.Circ-Gab-PRG-005/2023, solicitamos os bons ofícios de Vossa Senhoria, no sentido de rever a decisão dessa Pró-Reitoria de Graduação em relação à frequência de alunos no semestre corrente. Tal medida, se posta em prática, acarretará prejuízos a toda a comunidade da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Reiterando a solicitação de revogação constante do parágrafo anterior, solicitamos autorização para que esta Unidade elabore, após o retorno das atividades, cronograma de reposição das aulas perdidas em função da paralisação, respeitado o calendário acadêmico.
Certos de podermos contar com a sua habitual compreensão e colaboração, firmamo-nos.