O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, publicou nesta sexta-feira (22) uma declaração de clemência destinada a todas as pessoas que estão no sistema carcerário, sob as leis federais, por porte e/ou uso de maconha.
Para o presidente dos EUA, o sistema de Justiça precisa ser "aperfeiçoado" e seguir o princípio no qual foi fundado: igualdade. "A América foi fundada no princípio da justiça igual perante a lei. Os responsáveis eleitos de ambos os lados do corredor, os líderes religiosos, os defensores dos direitos civis e os líderes responsáveis pela aplicação da lei concordam que o nosso sistema de justiça criminal pode e deve refletir este valor fundamental que torna as nossas comunidades mais seguras e mais fortes".
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"Em primeiro lugar, estou comutando as penas de 11 pessoas que cumprem penas desproporcionadamente longas por crimes não violentos relacionados com drogas. Todos eles teriam sido elegíveis para receber sentenças significativamente mais baixas se fossem acusados do mesmo crime hoje", inicia Biden.
Em seguida, Biden anuncia clemência para as pessoas que foram presas, sob as leis federais, por simples porte e uso de maconha. "Em segundo lugar, após meu perdão aos delitos federais e de D.C. anteriores de simples porte de maconha, estou emitindo uma Proclamação que perdoará delitos adicionais de simples porte e uso de maconha sob as leis federais e de D.C.", declarou.
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Posteriormente, Biden afirma que o sistema de Justiça dos EUA, em torno das questões sobre drogas e, especificamente da maconha, "fracassou e destruiu vidas".
"Os registros criminais por uso e posse de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à habitação e às oportunidades educacionais. Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros".
Além disso, o mandatário também declarou que "ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas devido ao uso ou posse de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo. É por isso que continuo a exortar os governadores a fazerem o mesmo em relação às infrações estaduais e a aplaudir aqueles que desde então tomaram medidas".
Confira abaixo a íntegra da declaração de clemência do presidente dos EUA, Joe Biden:
"A América foi fundada no princípio da justiça igual perante a lei. Os responsáveis ??eleitos de ambos os lados do corredor, os líderes religiosos, os defensores dos direitos civis e os líderes responsáveis ??pela aplicação da lei concordam que o nosso sistema de justiça criminal pode e deve reflectir este valor fundamental que torna as nossas comunidades mais seguras e mais fortes. É por isso que hoje anuncio medidas adicionais que estou a tomar para tornar realidade a promessa de justiça igualitária.
Em primeiro lugar, estou a comutar as penas de 11 pessoas que cumprem penas desproporcionadamente longas por crimes não violentos relacionados com drogas. Todos eles teriam sido elegíveis para receber sentenças significativamente mais baixas se fossem acusados ??do mesmo crime hoje.
Em segundo lugar, após meu perdão aos delitos federais e de D.C. anteriores de simples porte de maconha, estou emitindo uma Proclamação que perdoará delitos adicionais de simples porte e uso de maconha sob as leis federais e de D.C. Os registos criminais por uso e posse de marijuana impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à habitação e às oportunidades educacionais. Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.
Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas devido ao uso ou posse de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo. É por isso que continuo a exortar os governadores a fazerem o mesmo em relação às infracções estatais e a aplaudir aqueles que desde então tomaram medidas.
Exerci o meu poder de clemência mais do que qualquer antecessor recente nesta altura da sua presidência. E embora o anúncio de hoje marque um progresso importante, a minha administração continuará a analisar as petições de clemência e a implementar reformas que promovam a justiça igualitária, abordem as disparidades raciais, reforcem a segurança pública e melhorem o bem-estar de todos os americanos."