MINISTÉRIO DA DEFESA
Forças Armadas: Militares que fumarem maconha serão expulsos
14/9/2023 | Em alteração de portaria de 2022, Ministério da Defesa aperta penalizações ao uso de substâncias psicoativas ilícitas
portaria: Últimas notícias
Em protesto por terra, indígenas desligam antenas do Pico do Jaraguá
16/9/2017 | Guaranis querem barrar portaria do governo federal que cancela expansão do território na região: 600 mil pessoas ficaram sem sinal de TV.
Começa a valer hoje portaria que exige justificativa médica para cesáreas
6/7/2015 | A partir desta segunda-feira (6), os planos de saúde só terão que pagar pela cesariana se houver uma justificativa médica para o procedimento; a intenção do Ministério da Saúde é diminuir o número deste tipo de cirurgias no país, que apresenta um índice muito superior ao recomendado pela OMS.
Portaria do governo federal estabelece normas a presos LGBT
23/4/2014 | De acordo com o coordenador Nacional de Políticas LGBT do governo federal, o encaminhamento de pessoas transexuais masculinas aos presídios femininos é para "evitar estupro corretivo"
Ver más noticias