AVANÇO
Em decisão histórica, STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
13/11/2024 | Anvisa terá seis meses para atualizar regulamentação; decisão deverá ser seguida por instâncias inferiores
13/11/2024 | Anvisa terá seis meses para atualizar regulamentação; decisão deverá ser seguida por instâncias inferiores
14/6/2022 | A decisão inédita permite extração do óleo canabidiol para uso próprio, sob prescrição médica, no tratamento de ansiedade, estresse pós-traumático e fobias sociais
6/10/2017 | A decisão da 1ª Turma Criminal foi unânime e inédita no Tribunal e tem como objetivo ajudar no tratamento de uma criança de 16 anos, que sofre de um problema neurológico.
12/12/2014 | Remédios à base de canabidiol poderão ser usados por crianças e adolescentes portadores de epilepsias cujos tratamentos convencionais não surtiram efeito.