24/5/2023 | Willian Ribeiro de Lima Diez, conhecido como Feio, é de quadrilha rival do PCC; imagens infringem o artigo 242 do Estatuto da Criança e do Adolescente
14/11/2022 | Chama a atenção a seletividade nos momentos em que o assunto ganha destaque, pois sempre há o envolvimento de menores negros ou periféricos. Quando os adolescentes pertencem à elite econômica, a história é outra
4/11/2022 | Apoiadores de Jair Bolsonaro seguem propagando cenas criminosas com crianças em protestos na região. Bolsonaristas também colocaram meninos em uma cela em cima de um caminhão em desfile no ato.
5/4/2022 | A discussão veio à tona após uma mãe, que estava acompanhada de seu filho pequeno, ser impedida de entrar em um estabelecimento em SP
6/1/2022 | A decisão do Ministério da Saúde “abre precedentes para que os pais, mães e responsáveis não vacinem seus filhos contra outras doenças, como sarampo, poliomielite, meningite, febre amarela, hepatite, entre outras”, destaca Ariel de Castro Alves
28/12/2021 | Os responsáveis que não levarem seus filhos para vacinar podem responder por infração administrativa prevista no ECA, destaca Ariel de Castro Alves; Pedro Serrano lembra que uma decisão deliberada de não vacinar os filhos, incorre em uma ilegalidade
12/10/2021 | Presidente chegou a ser repreendido por comissão da ONU na última semana pelo mesmo motivo
18/7/2020 | Líderes sociais e mães de crianças vítimas da violência policial reclamam que, durante estas 3 décadas de vigência no país, o Estatuto raramente foi aplicado em favor da população negra, das favelas e das periferias brasileiras
15/7/2020 | Os advogados da família afirmam que o post viola a integridade psicológica, emocional e moral das crianças
12/2/2020 | O mesmo garoto apareceu vestido com uniforme da Rotam carregando uma réplica de uma metralhadora, na Câmara dos Deputados, no início de fevereiro
28/10/2019 | Capitão Assumção é o mesmo que ofereceu R$ 10 mil do próprio bolso para quem matar o criminoso que assassinou uma mulher em frente à filha de 4 anos, em Cariacica
9/9/2019 | Pela segunda vez, aspirante a embaixador infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor imagem de criança sem autorização
20/6/2019 | Por coincidência, seu irmão, Eduardo, postou em suas redes sociais, nesta quarta-feira, um vídeo em que aparece um menino, que aparenta ter menos de dez anos, segurando um rifle. O fato infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
19/6/2019 | Filho do presidente ainda ironizou: “Esse vídeo provavelmente foi gravado nos EUA ou Suíça, países altamente armados. Ainda bem que estamos no Brasil e aqui além do desarmamento contamos com a proteção de nossos senadores!”
24/5/2019 | Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota de repúdio, na qual afirma que “a iniciativa nos faz retroceder no tempo e nas conquistas e nos remete às feiras de escravos”
