24/1/2025 | Para a Defensoria Pública da União (DPU), "não é a pessoa (homenageado) que está sendo julgada, mas quem o homenageou e permanece homenageando, ou seja, o Estado"
31/1/2020 | Órgão cita estudo norte-americano, que mostra que há impacto negativo na prática da abstinência sexual
5/8/2019 | Para a coordenadora-auxiliar do núcleo especializado em direitos da mulher da Defensoria de SP, "mesmo tendo o suposto consentimento dela, não valida o processo, pois ele não deveria existir"
6/8/2018 | Nos Habeas Corpus negados, há duas mulheres acusadas pelo crime, mesmo tendo feito aborto de forma legal, com atendimento de uma equipe especializada
